Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. RELATÓRIO - 05/06/2017 16:35:57 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0239974.27.2013.8.09.0051 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MANOEL VIEIRA LEMOS BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MANOEL VIEIRA LEMOS : 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONÇ

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E PROVIDO - 28/06/2017 11:42:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0239974.27.2013.8.09.0051 CLASSE NÃO IDENTIFICADA MANOEL VIEIRA LEMOS BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MANOEL VIEIRA LEMOS : 15941 GO - IVAN DE AZAMB

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MANOEL VIEIRA LEMOS APELADO: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0239974.27.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239974.27.2013.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MANOEL VIEIRA LEMOS APELADO: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0239974.27.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239974.27.2013.8.09.0051 RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por MANOEL VIEIRA LEMOS, devidamente qualificado e representado nos autos da �

Seção I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.151/2013 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 293085-79.2013.8.09.0000(201392930855) GOIANIA DR. WILSON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3776 ação, o que evidencia a ausência do interesse de agir. Numa análise pragmática, não se concebe que o aparelhamento judiciário seja utilizado de forma descomprometida com o princípio da eficiência – equação entre meios e resultados – insculpido no caput do art. 37 da Carta Maior, cuja força normativa se impõe no caso em exame. Não se revela razoável

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MANOEL VIEIRA LEMOS APELADO: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0239974.27.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239974.27.2013.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REQUISITOS DO ARTIGO 285-B, CPC/73. DISCRIMINAÇÃO DAS CLÁUSULAS C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4539 EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. VALOR ÍNFIMO. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO IMPUGNADA. 1. A jurisprudência desta Corte de Justiça já assentou o entendimento de que tem o Juiz o poder de verificar a presença do princípio da utilidade que informa a ação executiva. 2. A tutela jurisdicional executiva não deve ser presta

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A REQUERIDO : AGROCANA JFS LTDA JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO RICARDO HENRIQUE DA SILVA ADV REQTE : 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :

Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 27/06/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 29 Apelação (CPC) Número Processo : 0437649.61.2014.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : JEOVA SARDINHA DE MORAES Proc. de Justiça : 1°