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manoel vilela de souza

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15 resultados encontrados para manoel vilela de souza - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TRF4 10/04/2014 - Pág. 654 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ao ato acompanhada de defensor. Obs.: Caso os réus compareçam à audiência desacompanhados de defensor, solicita-se que seja nomeado um advogado por esse Juízo, somente para acompanhar o ato deprecado. - ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido aos 05/11/1985 em Garanhuns (PE), filho de Manoel Vilela de Souza e Jane Maise dos Santos Souza, portador do documento de identidade CI/RG nº 3054983-3 SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.828.104-

TRF4 12/06/2012 - Pág. 1114 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: HUGO DE BARROS CHIANCA : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : MANOEL VILELA DE SOUZA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : JACKSON TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : IVAN MOREIRA DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO(A) O(A) DESPACHO/CARTA PRECATÓRIA A SEGUIR TRANSCRITO(A): "DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL/SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO (PR) DEPRECADO: JUÍZO COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO D

TRF4 04/12/2015 - Pág. 476 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: IVAN MOREIRA DOS SANTOS Réu : JULIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETO ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : EDEILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : MANOEL VILELA DE SOUZA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : JACKSON TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI

TRF4 27/05/2014 - Pág. 955 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, alínea e, da Resolução n. 49/2010, do TRF da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Toledo (PR) INTIMA as partes de que o presente processo foi registrado no sistema e-Proc sob o n. 500218317.2014.4.04.7016, assim como para que tenham ciência de que os autos serão integralmente digitalizados pelo Núcle

TRF4 12/06/2012 - Pág. 1116 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Telefones 9727-9490 e 3045-3963; - NAIRTON TEIXEIRA DA SIQUEIRA, brasileiro, casado, Policial Militar, nascido aos 30/01/1963 em Betânia (PE), filho de Alexandrino Cordeiro de Siqueira e Anita Teixeira de Siqueira, portador do documento de identidade CI/RG nº 27925PM/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 386.110.074-68, residente na Rua Lagoa Encantada, nº 132, Bairro Kennedy, em Caruaru (PE). ORIGEM: Ação Penal nº 2008.70.16.000174-3. ANEXOS: Cópias da denúncia (fs. 03/14), da decisão que

TRF4 12/06/2012 - Pág. 1113 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2007.70.16.000423-5/PR AUTOR Réu : JUSTICA PUBLICA : IVANIR KIST ADVOGADO : GERSON LUIZ WENZEL : NILSON PEDRO WENZEL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Diante da ausência de arrolamento de testemunhas pela defesa, expeça-se carta precatória para o interrogatório dos réus: a) ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Caruaru (PE), quanto aos réus JURANDIR AMÂNCIO DA SILVA, ILDO JOSÉ DA SILVA, JULIO DE OLIVEIRA DA S

TRF4 10/04/2014 - Pág. 653 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

levantamento da totalidade da quantia constante na conta judicial nº 0726-005-00000048-3 da Caixa Econômica Federal, mais as atualizações legais inerentes ao depósito. Comunique-se ao réu, da forma mais expedita, para que, no prazo de dez dias, compareça à Secretaria deste Juízo Federal em Toledo-PR, munido de Carteira de Identidade, para a retirada do alvará mencionado, tudo como já determinado em sentença. À Secretaria para que formalize e certifique os procedimentos de entrega, i

TRF4 01/04/2013 - Pág. 730 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : EDEILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : MANOEL VILELA DE SOUZA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : JACKSON TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : IVAN MOREIRA DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que os valores devidos pelo executado OSVALDO PAZ DE LIMA (CPF nº 855.050.481.53; R

TRF4 12/06/2012 - Pág. 1115 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: IVAN MOREIRA DOS SANTOS Réu : JULIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA NETO ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : EDEILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA : JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS Réu : MANOEL VILELA DE SOUZA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI : HUGO DE BARROS CHIANCA Réu : JACKSON TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO : LAURO LUIZ STOINSKI

TJAL 12/07/2017 - Pág. 89 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 89 Consequências do crime: não foram particularmente graves, nada tendo a valorar como fator extrapenal. Comportamento da vítima: não houve colaboração desta para que o crime fosse perpetrado, considerada, pela jurisprudência do STJ, circunstância neutra, conforme se vê: “O fato de a vítima não ter contribuído para o de

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