Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1272 autora atravessou a via, vinda da faixa da esquerda, tendo o veículo VAN, que transitava pela faixa da esquerda, logrado êxito em frear bruscamente, o mesmo não ocorrendo com o réu, que não conseguiu evitar a colisão. Destacou que a autora efetuou a travessia fora da faixa de pedestres, atribuindo a ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2849 de Osasco e que realizou parcelamento tributário junto ao réu sob nº 15282/2015, o qual incluiu indevidamente IPTU de anos prescritos, quais sejam, 1998, 1999 e 2000. Pede, em sede de tutela de urgência, a declaração da prescrição os créditos de IPTU anos 1998, 1999 e 2000 cobrados nos parcelamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1006 declaração reproduzida a fls. 17 e dos documentos encartados a fls. 18/20, concedo à autora a benesse da gratuidade processual, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se, tarjando-se adequadamente os autos digitais. 2- Defiro o depósito da quantia objetivada, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1226 JUNIOR (OAB 45316/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB 103319/SP), RUBENS BRACCO (OAB 38922/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), DURVAL FERRO BARROS (OAB 71779/SP), CELIA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2627 Xavier - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o perito judicial, via e-mail, para que informe nos autos sobre o andamento do laudo. - ADV: TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP) Processo 1026563-02.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3360 correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando, pois, que a carta apenas se faça chegar no endereço do citando” (STJ, REsp 810934/RS, DJ 17.04.2006 p. 205). Considerando que, no caso dos autos, a carta de citação foi recebida por terceiro (fls

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 295 mil reais), em nível de dano moral ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), protesta por todos os meios de provas cabíveis e ao final que a demanda seja julgada totalmente procedente, a inversão do ônus da prova. Dá -se a causa o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1650 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zilveti Advogados - Agravado: Secretário Municipal de Finanças - Agravado: Chefe do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal da Cidade de São Paulo, - Agravado: Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2493 de cálculo atualizado do débito com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2340 da Prefeitura de Osasco X MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -CNPJ 72.934.748/0024-69, no valor de R$12.334,25. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB 145412/SP) Processo 1503751-69.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Spe Osasco Construç�