Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2195 ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP) Processo 1000199-05.2014.8.26.0587 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Raiss Administração e Participações Ltda. e outro - Vistos. Fls 656: A carta de sentença foi devidamente emitida em 22/09/2021 (fls 644) e encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2881 Processo 1002263-41.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Souza Gonçalves - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato movida por Banco Pan S/A, regularmente intimado a impulsionar promovendo o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3016 manifestar-se em 15 dias, ficando sobrestado o cumprimento com relação a este, restando ainda prejudicado o pedido do exequente às fls. 2167. Após o prazo supra, tornem conclusos para a análise da impugnação dos executados ENIO MAZZUCA e sua esposa (fls. 1901/1923), bem com de eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2195 Processo 0532967-12.2012.8.26.0587 (587.01.2012.532967) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Munic de São Sebastião - A exceção de pré-executividade, produto de criação doutrinária e jurisprudencial possibilita ao executado a demonstração da inviabilidade da execução sem sujeitar-se à constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2696 o autor pode requerer a conversão da demanda em ação executiva nos próprios autos, nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto Lei nº 911/69. Deste modo, defiro o requerimento de fls. 36/38, e converto a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Efetuem-se as necessárias anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2372 designado. No silêncio quanto ao fornecimento de endereço eletrônico, ou no caso de ser reportada impossibilidade técnica, a audiência será cancelada, para ser realizada em momento oportuno, mediante requerimento das partes. Cite-se e intimese a parte ré, sendo que o prazo para contestação (de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2806 ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP) Processo 0000622-35.2021.8.26.0587 (processo principal 1000494-03.2018.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.G.R.L. e outro - M.R.L.S. - J.L.C. - Fls.31/44: Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1901 preclusa a produção de prova testemunhal da parte Requerida. Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou o Provimento nº 2.545/20 de 16/03/2020, a fim de reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 746 (OAB 244951/SP) Processo 1005139-39.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zuleica Rodrigues de Moura - Banco Pan S/A - Vistos, Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre o laudo pericial de fls. 129/153. Em igual prazo deverão protocolar os laudos dos respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2758 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa j