Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 2740 629.01.2010.003590-7/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - RODOVIAS DAS COLINAS S/A X MANOELA SANCHES ZAMUNER E OUTROS - Fls.176/178:ciência à expropriante. Para que sejam efetuadas as citações faltantes (fls.172/3), providencie a autora as contraf

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de ação de rito comum, ajuizada por FRANCISCO ZAMUNER, nascido em 1006-1959, filho de Manoela Sanches Zamuner e de João Augusto Zamuner, portador da cédula de identidade RG nº 11.016.357 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 004.578.908-86, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Inicialmente, a parte sustentou a competência do juízo da vara federal da capital para apreciar aç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de ação de rito comum, ajuizada por FRANCISCO ZAMUNER, nascido em 1006-1959, filho de Manoela Sanches Zamuner e de João Augusto Zamuner, portador da cédula de identidade RG nº 11.016.357 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 004.578.908-86, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Inicialmente, a parte sustentou a competência do juízo da vara federal da capital para apreciar aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2754 629.01.2010.003590-7/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - RODOVIAS DAS COLINAS S/A X MANOELA SANCHES ZAMUNER E OUTROS - Providenciar diligência e custas. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 629.01.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão do benefício. Em audiência de instrução e julgamento foi tomado o depoimento pessoal da autora e ouvidas duas testemunhas. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, posto que preenchidos os requisitos legais. Sobre o benefício pleiteado, tem se posicionado a jurisprudência no sentido de que seja devida a concessão de aposentadoria por idade rural, no valor de um salário mínimo, quando

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão do benefício. Em audiência de instrução e julgamento foi tomado o depoimento pessoal da autora e ouvidas duas testemunhas. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, posto que preenchidos os requisitos legais. Sobre o benefício pleiteado, tem se posicionado a jurisprudência no sentido de que seja devida a concessão de aposentadoria por idade rural, no valor de um salário mínimo, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 430 Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Salmourão; Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP); 0002723-41.2015.8.26.0430; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002723-41.2015.8.26.0430; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2753 decisão publicada no Diário da Justiça de 12 de março de 2008, para purgação da mora na ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, a exigência de pagamento da integralidade da dívida pendente deve ser interpretada como sendo a totalidade das prestações vencidas do financiamento. N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, e no verbete nº 111, do Superior Tribunal de Justiça.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0006288-58.2016.403.6183 - FRANCISCO ZAMUNER(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOCuidam os autos de ação de rito comum, ajuizada por FRANCISCO ZAMUNER, nascido em 10-06-1959, filho de Manoela Sanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1739 Alzira Comparini Chiachiri (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador) (Fls: 50) 36 - 0000513-14.2015.8.26.0625 - Processo F�