Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) EDICIO JOSE DOS SANTOS MARIANA DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) EDICIO JOSE DOS SANTOS MARIANA D

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE(OAB: 23236/BA) ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177/BA) luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) AFFONSO CELSO FRAGOSO COIMBRA JUNIOR FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177/BA) luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) Intimado(s

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 1064 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do cadastro deste processo Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do cadastro deste processo no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJ PJ CANDEIAS/BA, 18 de dezembro de 2020. CANDEIAS/BA, 18 de dezembro de 2020. RUSENI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 403 Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com antecipação de tutela ajuizada por Manoelito Silva de Jesus em face do Município de Capela do Alto Alegre. Inicial, com documentos. Alega a parte autora, em síntese, que: é servidor público municipal ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, mas, antes deste exercício, foi ser

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 599 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041/BA) http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e ADVOGADO encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o u

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Marineide Augusta dos Santos Silva Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás CARLOS GREGÓRIO SALOMÃO PEREIRA(OAB: 22017BA) THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326BA) Valmiro Barbosa de Matos - TOMAR CIÊNCIA a fim do recolhimento da contribuição previdenciária devida e efetivação dos depósitos do FGTS,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 399 1. Declaração da Diretora de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura acionada, datada de 15.04.2008, declarando que o autor, prestou serviço neste Prefeitura Municipal, ora ré, de 02.01.2001 à 31.03.2003 (Id 13956638; pág. 10); 2. Extrato do sistema CNIS, datado de 22.09.2009, demonstrando que o autor apresenta vínculo empregatício junto à acionada, com a

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acordo ou fazê-lo acrescido da cláusula penal, em 5 dias, sob pena de execução conforme art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, apure-se o saldo devedor e expeça-se ordem de BACEN. - ADV PL REU: JOSÉ MILTON DE AQUINO MIRANDA. 584 RECLAMADO CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI MUNICIPIO DE CANDEIAS RECLAMADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDI�

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL(OAB: 26160BA) JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475BA) 569 SERVICE RESGATE E SERVICOS LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida Tomar ciência que foi liberado crédito para Zalmires de Jesus, representado(s) por FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, que deverá comparecer diret

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 396 processo que define os termos da curatela ser promovida pelos pais ou tutores; pelo cônjuge, ou por qualquer parente; pelo Ministério Público e pela própria pessoa. O Ministério Público somente promoverá o processo que define os termos da curatela, em caso de deficiência mental ou intelectual; se não existir ou não promover a interdição alguma das pessoas des