Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o julgamento do Recurso Especial interposto pela União, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Intimem-se. 0000534-69.1997.403.6000 (97.0000534-8) - JANUARIO DIAS DE MOURA(MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES E MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA) X INACIR MIGUEL ZANCANELLI(MS006673 - MARA SHEILA SIMINIO LOPES E MS006675 - PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA) X MARA LUCIA CORREA PINTO(MS006673 - MARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇARELATÓRIOLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, ajuizou AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, CUMULADA COM DANOS MORAIS, em face da ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, objetivando a declaração de inexistência do débito no montante de R$753,00, cuja origem o autor desconheceria e a condenação das Rés a indenizá-lo pelos danos morais sofridos. Juntou procuração e documentos.Aduz fazer jus a indenização, pois ao pleitear financiamento estudantil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇARELATÓRIOLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, ajuizou AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, CUMULADA COM DANOS MORAIS, em face da ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, objetivando a declaração de inexistência do débito no montante de R$753,00, cuja origem o autor desconheceria e a condenação das Rés a indenizá-lo pelos danos morais sofridos. Juntou procuração e documentos.Aduz fazer jus a indenização, pois ao pleitear financiamento estudantil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002969-74.2001.403.6000 (2001.60.00.002969-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005444 - AILENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X AIDA OTTONI NOGUEIRA DE MENDONCA(MS003235 - JAMIL ROSSETO SCHELELA) X JORGE ALCEBIADES VASCONCELOS X GRAN FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA(MS006386 MAX LAZARO TRINDADE NANTES E MS005720 - MANSOUR ELIAS KARMOUCHE) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ingressou com a presente ação monitória contra GRAN FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., AIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Sentença Tipo ATrata-se de ação ordinária proposta por José Roberto Rocha da Silva, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, a contar do indeferimento do pedido administrativo.Como causa de pedir, o autor alega que é acometido de transtornos mentais e comportamentais, bem como apresenta problemas ortopédicos, impossibilitando-o de exercer atividade laborati