58 resultados encontrados para mantendo as decisoes - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228476-49.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON PAULA MESQUITA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO POR WANDERSON PAULA MESQUITA E, MANTENDO AS DECISOES DE FLS . FLS. 34/38 APF E FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 REQUERENTE : GABRIEL PATRICK CARVALHO BORGES ADV REQTE : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR GABRIEL PATRICK C ARVALHO BORGES, MANTENDO AS DECISOES DE FLS. 25/28 DO APF E FLS. 54/56 DA ACAO PENAL (N 201501112869), POR ESTES E POR SEUS PROPRI OS E JUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ORMULADO PELA DEFESA DE WINDSON RUGGERI SILVA, MANTENDO NA INTEGR A A DECISAO DE FLS. 99/111, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 02 DE JULHO DE 2015. ALES SANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 171091-46.2015.8.09.0087 : 626 : ACAO PENAL : WINDSON RUGGERI SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ADV ACUS : 28871 GO - QUIROGA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO/RELAXAMENTO DA PRI SAO PREVENTIVA FORMULADO POR RONEY MARTINS DA SILVA, COM FULCRO N O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENDO AS DECISOES DE FLS. 43/48 APF E FLS. 80/82, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JUR IDICOS FUNDAMENTOS. DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OCEDA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ITUMBIARA, 12 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 354438-48.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COLEMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A RESTITUICAO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES (SONY XPERIA L C2104 CCMLVPTO E NOKIA ASHA 205 DUAL GSM CCLVPTO), A FAVOR DO REQUEREN TE, POR SER O LEGITIMO PROPRIETARIO EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE RESTITUICAO A SER CUMPRIDO PELOS OFICIAIS DE JUSTICA DESTA COMARCA, LAVRANDO O RESPECTIVO TERMO APOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA REU : LINDOMAR ALVES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201501802440 SEGREGADO : LINDOMAR ALVES MARQUES (3) D ESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 19, SOLICITANDO AS PROVIDENCIA S PARA RECAMBIAMENTO DO SEGREGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRA NSCORRIDO O PRAZO, DILIGENCIE JUNTO AO PRESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/09/ 2015, ÀS 14:40 HORAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : 296767-70.2015.8.09.0162 : 2964 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : JOSE EDILSON SANTANA SABINO : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 43949 DF - CARLOS ALGUSTO RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 A, QUE OS PRESOS DA COMARCA DE PANAMA-GO ENCONTRAM-SE RECLUSOS NA UNIDADE PRISIONAL DE ITUMBIARA POR FORCA DE UMA AUTORIZACAO (N 2 01403550187 DECISAO EM ANEXO) , UMA VEZ QUE, A CIDADE SUPRA NAO P OSSUI ESTABELECIMENTO PENAL, DESTE MODO, ESTE FORO ACEITA EM ABRI GAR SEUS REEDUCANDOS PROVISORIOS, DEFINITIVOS E DEVEDORES DE PENS AO ALIMENTICIA, FICANDO AQUELE JUIZO RESPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 EMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409567-72.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SUPERMERCADO BOM VIZINHO INDICIADO : GILSON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, DE OFIC