1.246 resultados encontrados para manter em vigor - data: 09/08/2025
Página 1 de 125
Encontrado no site
Processos encontrados
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2356 Pelo exposto, dou provimento ao agravo interno para, reformando a decisão de ID. 66f5eb1, manter em vigor a tutela de urgência deferida. Após o julgamento, restabeleça-se a suspensão do processo Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desemb
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2352 Ademais, não se vislumbra prejuízo na manutenção do reclamante como empregado da reclamada, tendo em vista o caráter sinalagmático da relação de emprego. Como contrapartida à remuneração paga, aufere a reclamada os serviços prestados pelo reclamante. Ao contrário, a suspensão da tutela de urgência e a consequente interrupção do contrato de emprego causar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2821 extinta a execução com fulcro no art. 26, da Lei 6830/80. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), MARIA EUGÊNIA DOIN VIEIRA (OAB 208425/SP), RAQUE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 563 2021, e manter em vigor o ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09, DE 27 DE Julho de 2021, Ato Normativo Conjunto nº 3/2022, que ainda será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, durante o mês de março de 2022 a presença de servidores em cada unidade deverá permanecer no mínimo 50% da lotação e, as atividades judiciári
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 922 presencial, será informado por meio de certidão nestes autos e publicado no DJE para intimação das partes. União dos Palmares (AL), 28 de março de 2022. Francionne Maria Sampaio Oliveira Chefe de Secretaria ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700121-16.2022.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Cartão
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 564 DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, para o dia 28/04/2022 às 09:30 horas, na sala passiva desse juízo, as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e prepostos, utilizando máscara e comprovante de cartão de vacina do COVID. CERTIFICO por fim, que, caso o ato normativo do TJAL, prorrogue o retorno das atividades
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 562 novo ATO NORMATIVO CONJUNTO aprovado dia 08 de março de 2022 pelo TJ/AL, adia os efeitos do atonormativo conjuntivo Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, e manter em vigor o ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09, DE 27 DE Julho de 2021, Ato Normativo Conjunto nº 3/2022, que ainda será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, dura
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 565 partes. ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 0700228-60.2022.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - AUTOR: Manoel Francisco da Silva - Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 20/04/2022 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente CERTIFICO, para os devidos fins, que consid
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 566 março de 2022 pelo TJ/AL, adia os efeitos do atonormativo conjuntivo Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, e manter em vigor o ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09, DE 27 DE Julho de 2021, Ato Normativo Conjunto nº 3/2022, que ainda será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, durante o mês de março de 2022 a presença de ser
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3024 503 ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/