Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3102 ART. 201, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICÁVEL A BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM OS RENDIMENTOS DO SEGURADO, NÃO SENDO O CASO DO AUXÍLIO-ACIDENTE AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL ADEQUAÇÃO DO JULGADO COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3853 DIREITO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIOACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2513 (OAB: 146898/SP) - Valdete de Moura Fe (OAB: 140022/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1025774-80.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2770 INSS E REEXAME NECESSÁRIO LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC - ADEQUAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3854 NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1052543-37.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2347 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V.ACÓRDÃO QUE MANTEVE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA - INSURGÊNCIA DO INSS - ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA AFASTADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ARESTO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO. - Advs: Fabiano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2764 Nº 1002888-08.2020.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Alan Batista Cumbinato - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2342 Nº 1009102-07.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Deise Verissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1089 Desta feita, cumpra-se o que já restou determinado, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, no que pertine ao depósito de fl. 69, no valor fixado na r. sentença proferida, mantida em sede recursal, deduzindo-se, todavia, o valor de R$800,00 fixados na r. sentença a título de hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2436 tal situação. Digam as partes se os autos a 1008668-22.2016.8.26.0053 foram definitivamente julgados. Em caso positivo, fica a FESP intimada a se manifestar em termos de prosseguimento. Em caso negativo, reitero a decisão de fls. 132. Intime-se. - ADV: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP) Processo 15