10.001 resultados encontrados para mantida em seus - data: 30/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 324 : O Município de Manaus : Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDE
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHE
AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO : PAULO RICARDO SILVA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "DISPOSITIVO Ante o exposto, retifico o erro material, para o fim de declarar que a verba honorária, em verdade, foi estabelecida em favor da parte autora, mantido percentual fixado. A presente sentença passa a integrar a sentença retro, que fica mantida em seus demais termos. Publique-se. Registre-se. Intim
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 323 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0648113-47.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, M
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0651896-47.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Municipal Requerente : Maria das Dores Nogueira Nunes Advogado : Elias Guilherme de Paulo (OAB: 24239/MS) Requerido : O Município de Manaus Advogada : Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) Advogada : Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91) Manaus, Ano XIII - Edição 2971 325 Juizado Especial da Fazend
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO PSICOLÓGICO IN
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : BANCO BRADESCO Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS A PACOTE DE SERVIÇOS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO REC
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO DESBLOQUEADO. DÉBITO DESCONSTITUÍDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO COMPROVADA SITUAÇÃO DE OFENSA À ESFERA DE PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECI
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Recorrido Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 452 : O Município de Manaus : Adriana Carla de Souza Silva (OAB: 3030/AM) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 793 Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE CONTRATADA. FALTA DE VE