Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 307 : José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 1343A/AM) : José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. IRRESIGN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Advogado Recorrido Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 308 : Eugênio dos Santos Gomes (OAB: 8930/AM) : Net (Claro S.a.) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EM DESACORDO COM OS

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 708 subsidiária imputada ao Município de Marabá. A r. decisão fica MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS mantida em seus demais termos, inclusive quanto às custas. Tudo CUSTAS. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. conforme os fundamentos. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 03 de abril de 2018. R

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1978 POSTO ISSO, Por todas as razões expendidas, dou provimento ao apelo, para condenar subsidiariamente o Estado do Amapá pelos créditos ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO trabalhistas devidos à reclamante na presente demanda. EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ANTE O EXPOSTO, conheço do recurs

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 251 nº 219 do c. TST, pois de fato o autor não está assistido por RECURSO DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO sindicato da categoria profissional. Portanto, nego provimento ao AO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA, REFORMANDO EM PARTE recurso do reclamante. A SENTENÇA RECORRIDA, EXCLUIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO RECORRENTE, MANTIDA EM SEUS DEMAIS TER

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 214 reclamante tinha o mesmo tempo de intervalo que o depoente Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, (...)." unanimemente, em conhecer do recurso; no mérito, sem divergência, em dar-lhe provimento para, reformando em parte Nego provimento ao apelo, no particular. a r. sentença recorrida, excluir da condenação os honorários advocatícios impostos ao reclam

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região responsabilidade. 704 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Destarte, dou provimento ao recurso, para excluir da condenação a REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHEcer DO RECURSO responsabilidade subsidiária imputada ao Município de Marabá. ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO TERCEIRO RECLAMADO, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOST

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3576 Autos serão arquivados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2021. SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 535b2ce Magistrado proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-1000870-77.2020.5.02.0056 RECLAMANTE RENAN SILVA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL UEJI SHIG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ABALO OU DANO PSICOLÓGICO INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terce

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 449 pagos a mesmo título, entendo que a autora faz jus ao pagamento das horas extras relativos à sobrejornada e não concessão do intervalo intrajornada, conforme deferido pelo juízo. Pelo exposto, nego provimento ao recurso no particular. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando em parte a r. decisão recorrida, excluir