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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603399-88.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/ MG) Recorrida: Rita de Cassia Lopes dos Santos do Lago e Silva Advogada: Flora de Oliveira Souza (OAB: 8579/AM) Advogado: Diego Henrique Santos dos Anjos (OAB: 8583/AM) Relator: Mirza Telma de Oli
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 346 CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO BÁSICO E NÃO À REMUNERAÇÃO GLOBAL. PISO NACIONAL DEFINIDO. DESRESPEITO À LEI Nº. 12.994/14. SÚMULA VINCULANTE Nº. 16 DO STF. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 060319
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 334 : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (OAB: 6885/AM) : Banco Bradesco S/A : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) : AMAURI GOMES ESMERALDO : Banco Bradesco S/A Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSOS INOMINADOS.
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1170 desnecessária a menção expressa a cada um, consoante OJ nº118 da SDI-1, do C. TST ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO, EM FACE DO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, E, DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENT
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 381 provimento para condenar a reclamada ao pagamento de adicional SALA DE SESSÕES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO de insalubridade, no grau médio, com os reflexos postulados na TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. exordial, por todo o pacto laboral, mantida em seus demais termos, BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2017. conforme os fundamentos. Custas, pelas reclamadas, d
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 586 Weber, curvo-me à orientação do E. STF em julgamento de OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO repercussão geral e reformo a decisão de origem para excluir a RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE responsabilidade subsidiária que incide sobre o ente público PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA recorrente quanto ao objeto da condena
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 72 Acórdão Item de recurso 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A R. DECISÃO RECORRIDA DETERMINAR QUE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR SEJA CUMPRIDA NO PRAZO DE 15
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 912 118, da SDI-1, do C. TST. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e das contrarrazões, rejeito a preliminar de sobrestamento do feito; e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar que a recorrente faz jus a execução dos débitos devidos à autora pela sistemática do Precatório ou RPV, na forma do art. 100 da CF/88, ficando a sentença m
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 BENEFÍCIO 1165 DA JUSTIÇA GRATUITA, E, DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA RECLAMANTE AO ADVOGADO DA RECLAMADA, NA FORMA DO §4º, DO ARTIGO 791, DA CLT. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS, TUDO CONFORME FUNDAMENT
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 622 Do prequestionamento. Acórdão Diante do que foi decidido e da tese aqui adotada, considero prequestionada a matéria discutida no recurso, para os efeitos A Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da previstos na Súmula nº 297 do C. TST e da Orientação Oitava Região decidiu, unanimemente, conhecer do recurso; no Jurisprudencial nº 118 do C. TST