Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 637 DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA REFORMANDO EM PARTE A R. SENTENÇA RECORRIDA, CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO GRAU Conclusão do recurso MÉDIO, COM OS REFLEXOS POSTULADOS NA EXORDIAL, POR TODO O PACTO LABOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603098-52.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ZENITA DE MATTOS ALMEIDA Advogado : Elisandra Anjos dos Reis (9575/AM) Advogado : Gefson Hefer Antiquera Oliveira (2482/AM) Advogado : Josa Paula Alves Furtado (7811/AM) Advogado : Sérgio de Lima (201A/AM) Recorrido : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Frat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, por maioria, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 09 de agosto de 2017. Processo: 0001223-67.2015.8.04.4401

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. FAZENDA PÚBLICA - PISO SALARIAL. AGENTE DE ENDEMIAS. VIGILÂNCIA E SAÚDE. DISCUSSÃO ACERCA DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. DIFERENÇAS DE VALORES. VALORES PAGOS SUPERAM PISO SALARIAL. REMUNERAÇÃO COMPOSTA POR OUTROS VALORES. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e dis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 18 de julho de 2018. Processo: 0607058-76.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0610417-71.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) Advogado : Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM) Advogado : Gustavo Henrique Wykrota Tostes (1065A/AM) Recorrido : Vivaldo da Silva Marialvo Advogado : Alfred Gluck Young (1838/AM) President

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1749 172 Recorrido : Carlos Alberto Camurça De Andrade Advogado : Jucelino dos Santos Nobre (6166/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA:CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. COBRANÇA A MENOR. FATO DO FORNECEDOR. RECUPERAÇÃO DE FATURAMENTO. APLICAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. FAZENDA PÚBLICA - PISO SALARIAL. AGENTE DE ENDEMIAS. VIGILÂNCIA E SAÚDE. DISCUSSÃO ACERCA DE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. DIFERENÇAS DE VALORES. VALORES PAGOS SUPERAM PISO SALARIAL. REMUNERAÇÃO COMPOSTA POR OUTROS VALORES. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e dis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento (e bem assim a exação) se deu antes de consumado qualquer prazo extintivo do crédito tributário. Assim, de ofício, com base no CC, 210, declaro a decadência do ITR relativo ao exercício 1994 e determino a exclusão do crédito tributário correspondente, com o que a Fazenda Nacional procederá à substituição da CDA 10865.000505/00-02 e deverá emendar a inicial, nos termos da Lei 6.830/80, artigos 2º, 8º; e 6º, 1º e 4º. Passo a apreciar as demais CDAs constantes da ini

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2878 611 Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUXÍLIO TRANSPORTE. AGENTE DE ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AUXÍLIO-TRANSPORTE. TETO DE VENCIMENTO. RECORRENTE OBTEVE DECISÃO JUDICIAL ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS, COM RETROATIVOS