Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 7083 fundamentação supra. No mais, fica mantida in totum a retro VERZANI & SANDRINI ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA sentença embargada. EFETIVA interpõe Embargos de Declaração pelas razões expostas Intimem-se. às fls. 996/1000, pretendendo a correção dos vícios que aponta no julgado. VITOR PELLEGRINI VIVAN Do necessário, é o relatório. Juiz do Trabalho Su

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 cuja posição ensejava a exigência de especial fidúcia, necessária o bastante para atrair a aplicação do parágrafo 2º, do artigo 224, da CLT, aliado ao entendimento contido na Súmula n.º 102, C.TST, não se aplicando à hipótese a jornada perseguida, indeferido-se, por conseguinte, os pleitos de sobrelabor e decorrentes reflexos, o que faz com que seja mantida in t

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1979 sua natureza cautelar, não possui o condão de interferir no julgamento meritório da causa. 4. Agravo conhecido, porém improvido, à unanimidade, nos termos do voto do Des. Relator. (2015.03481614-33, 151.048, Rel. ROBERTO GONCALVES DE MOURA, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2015-09-14, publicado em 2015-09-18) NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A QUE PERTENCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2573 ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabe ressalvar que o C. STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.398.260/PR, sob o rito do artigo 543-C do CPC, decidiu não ser possível aplicação retroativa do Decreto nº 4.882/03, de modo que no período de 06/03/1997 a 18/11/2003, em consideração ao princípio tempus regit actum, a atividade somente será considerada especial quando o ruído for superior a 90 dB(A). Portanto, fica mantida in totum a r. sentença a quo por seus próprios fundamentos, inclusive no tocante à antecipa

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3877 Embargos de Declaração pelas razões expostas às fls. 1365/1367 (Id n. abe19d0), pretendendo a correção dos vícios que aponta no Diante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios julgado. para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da Manifestação à oposição dos embargos declaratórios pela fundamentação supra. No mais, fica mantida i

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1248 RECLAMANTE Processo Nº ATSum-0000192-32.2022.5.06.0401 RECLAMANTE FERNANDO ELIAS CORREIA DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO VICTOR MOTA ALENCAR(OAB: 46835/PE) RECLAMADO LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3069/MA) RECLAMADO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764/PE) ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 - ANAILMA FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 319 Processo Nº ATSum-0000517-18.2020.5.20.0003 RECLAMANTE ANAILMA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO Edson Andrade de Araujo(OAB: 5759/SE) RECLAMADO TENISSON MARCELL ANDRADE VIEIRA ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: 3348-A/SE) RECLAMADO CAMILA LIMA NORONHA DE CASTRO ADVOGADO Miguel Ângelo Barbo

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 revestidos das formalidades legais. 6453 que aponta no julgado. Do necessário, é o relatório. No mérito, razão assiste ao embargante no tocante a omissão apontada, a qual a passa a ser sanada nos seguintes termos: D E C I D E - S E: Quanto ao pagamento de parcelas vincendas, a apuração de horas Conheço dosEmbargos de Declaração por tempestivos e extras depende

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6077 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cientes por publicação no DEJT. Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimentos PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular supra. Fica mantida in totum a planilha de id97aa7ef, elaborada pela contadoria do juízo. Pr