58 resultados encontrados para mantida multa art - data: 19/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A, AMBOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS INSTRUMENTALIZOU PEDIDO INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS 21/39 ÀS FLS 78, O AUTOR REQUER A DESISTêNCIA DA AçãO É O RELATóRIO DECIDO PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORA DEFERIDO A PARTE REQUERENTE NO ENTANTO, A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é UM BEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PROTOCOLO: 201202981741 NATUREZA: REINTEGRAçãO DE POSSE DESPACHO INDEFIRO OS PETITóRIOS DE FLS. 45/49, VISTO QUE SãO INTEMPESTIVO S, CONSIDERANDO A SENTENçA DE FL. 44, QUE JULGOU EXTINTO O PRESEN TE FEITO. POSTO ISSO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRâNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE NOVEMB RO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RACAO NA CONDICAO ECONOMICA DO BENEFICIARIO, TAL PLEITO PODE SER REVOGADO. NESSE SENTIDO COLACIONO ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONA L C/C CONSIGNATORIA. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO COMPRO VACAO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. REVOGACAO DA BENESSE ANTERIORME NTE CONCEDIDA. POSSIBILIDADE. MATERIA NAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 : : : : REVISIONAL RICARDO DE ASSIS BATISTA BANCO DO BRASIL S/A 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 28808 GO - GEORGE MACHADO PIMENTA 29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : DECISãO A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é UM BENEFICIO CONCEDIDO
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 280 outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", contida no CESAR DE ALMEIDA MARINHO § 4º, do art. 791-A, da CLT, com redação dada pela Lei nº Servidor de Secretaria 13.467/2017, por este Regional, nos autos do processo nº 008002604.2019.5.07.0000, na sessão plenária ocorrida no dia 8.11.2019. Processo Nº ROT-0001231-66.2019.5.07.0005 Relator DURVAL C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 FLS 69, O AUTOR REQUER A DESISTêNCIA DA AçãO É O RELATóRIO DECIDO PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORA DEFERIDO A PARTE REQUERENTE NO ENTANTO, A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é UM BENEFíCIO CONCEDIDO àQUELES QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA, PORéM PERSISTE ENQUANTO TAL SITUAçãO PERDURAR TAL BENEFíCIO TEM CARáTER TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 UACAO PERDURAR. TAL BENEFICIO TEM CARATER TRANSITORIO, UMA VEZ QU E, VERIFICANDO-SE ALTERACAO NA CONDICAO ECONOMICA DO BENEFICIARIO , TAL PLEITO PODE SER REVOGADO. NESSE SENTIDO COLACIONO ENTENDIME NTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO COMPROVACAO DA INCAPACIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL, PROPOSTA POR VAGNER PEREIRA VALADARES EM FACE DO BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO S/A, AMBOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU P EDIDO INICIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 20/31. AS FLS. 84, O AUTOR R EQUER A DESISTENCIA DA ACAO. E O RELATORIO. DECI
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 268 não há que se falar em aplicação da multa prevista no art. 467 da honorários advocatícios ao advogado da reclamante em 8% sobre o CLT. Sentença mantida. MULTA ART. 477, § 8º DA CLT. valor que resultar da liquidação da sentença; Concedo ao DIFERENÇAS RESCISÓRIAS. A atual e notória jurisprudência do reclamante o benefício da justiça gratuita." TST é
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 118 Agravante : Banco do Brasil S A Advogado : Luis Fernando Corrêa Lorenço (OAB: 148459/SP) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREIT