10.001 resultados encontrados para mantida recurso desprovido. para - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3287 MOMENTO PROCESSUAL PÓSTUMO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3287 MOMENTO PROCESSUAL PÓSTUMO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1920 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000753-22.2022.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Anna Thereza Lopes Faria de Paula - Magistrado(a) Énderson Danilo Santos de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4381 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR NORMA GERAL DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177, DO STF. EFEITO REPRISTINATÓRIO TÁCITO, COM APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O EXCEDENTE DO VALOR PREVISTO PARA OS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTEN�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3046 MOMENTO DA TRANSAÇÃO. VEÍCULO USADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio elet
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 241 Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Freitas - Magistrado(a) Cassio Ortega de Andrade - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. REJEIÇÃO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO VOLUNTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. CURSO D
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2526 (OAB: 398904/SP) - Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) Nº 1000345-52.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edison Lima - Magistrado(a) Davi de Castro Pereira Rio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2722 Nº 1029121-98.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Ewerton Crispim Leandro - Recorrido: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Magistrado(a) Fernando José Alguz da Silveira Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO. INC
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 380 TESE FIRMADA PELO STF (TEMA 1177). PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1734 provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA PELO E. STF NO RE 1.338.750 RG, J. 21.10.2021, TEMA 1177. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 22