Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Agravo Regimental no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advo

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Éo voto. Oficie-se ao juízo de primeiro grau, informando-lhe o teor desse acórdão, para conhecimento e cumprimento. NR.PROCESSO: 5038976.72.2017.8.09.0000 Ao teor do exposto, já conhecido o recurso, nego-lhe provimento para manter incólume a decisão agravada. Goiânia, 26 de setembro de 2017. DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA 103/CR AGRAVO DE I

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 É como voto. Goiânia, 14 de maio de 2019. NR.PROCESSO: 5576692.42.2018.8.09.0000 provimento para manter a decisão fustigada por estes e seus próprios fundamentos jurídicos. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5576692.42.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JESSIÊ MARTINS MACHADO AGRAVADOS: ESTADO DE GOIÁS

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 5485480.37.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. SECUNDUM EVENTUM LITIS. POSSE INJUSTA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. DECISÃO MANTIDA. I – Deve aqui ater o julgamento necessariamente àquilo que tange apreciar que, no caso do agravo de instrumento, limita-se aos temas levados a cabo em sede de liminar na açã

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 COMARCA DE TRINDADE AGRAVANTE: SOARES BRANDÃO ENGENHARIA LTDA. AGRAVADOS: RAIMUNDO ROSÁRIO DA SILVA E OUTRA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5038976.72.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038976.72.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO D

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 5143251.72.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. BEM DE FAMÍLIA NÃO PROVADO. ÔNUS DA PROVA DOS RECORRENTES. POSSIBILIDADE DE PENHORA DO IMÓVEL. DECISÃO MANTIDA. I – Deve aqui ater o julgamento necessariamente àquilo que tange apreciar que, no caso do agravo de i

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR.PROCESSO: 5327196.28.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTO POR EMPRÉSTIMO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. REQUISITOS LIMINARES VISUALIZADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM. MULTA COMINATÓRIA DEVIDA. PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DECISÃO MANT

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5189792.32.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SECUNDUM EVENTUM LITIS. INÉPCIA DA INICIAL NÃO VISUALIZADA. FUNDAMENTAÇÃO NO CÓDIGO REVOGADO NÃO PREJUDICOU O RECURSO. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS POSSÍVEL SEM PREJUÍZO. DECISÃO MANTIDA. I – Deve aqui ater o julgamento necessariamente àquilo que tange ap

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau APELAÇÃO CÍVEL N. 0352129.07.2012.8.09.0148 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIÁS 1º APELANTE : MARCILENE LOUREDO BESSA 2ºs APELANTES : MÁRCIO JOSE LOUREDO DE BESSA E OUTRA 1ºs APELADOS : LUZIANO LOREDO DE BESSA E OUTROS 2ºs APELADOS : LUZIANO LOREDO DE BESSA E OUTROS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA NR.PROCESSO:

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5442624.58.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SECUNDUM EVENTUM LITIS. NÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. I – Deve aqui ater o julgamento necessariamente àquilo que tange apreciar que, no caso do agravo de instrumento, limita-se aos temas levados a cabo e