Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1582 Nº 0069086-98.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Uniao Federal (Fazenda Nacional) - Embargdo: Girus Industrial Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Kadcyla, o que foi considerado pedido de aditamento da inicial, razão pela qual foi determinada a intimação da CEF para manifestação (fls. 189).Às fls. 190, a autora desistiu do pedido de extensão dos efeitos da tutela, por ter ingressado com ação autônoma para tanto.A CEF não concordou com o pedido de aditamento da inicial.Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes requereram o julgamento antecipado da lide e os autos vieram conclusos para sentença.É o relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1612 Nº 1027862-46.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Flavio Simão Pinheiro - Embargado: Fundação de Previdência Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3037 S.A. - Recte/Recda: CINARA VIRGILIA DA SILVA - Recorrido: ALCIR FREITAS NETO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ress

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 85 a se pronunciar sobre todos os preceitos legais listados pelas partes se já encontrou fundamentação suficiente para embasar a conclusão do julgado. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1446 372331/SP) - Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) Nº 1008741-61.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recte/Recdo: Oswaldo Genaro Recte/Recdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Requerido: ADVOCACIA ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - Requerido: Pagseguro I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1593 NÃO JUNTADO AOS AUTOS PELO REQUERIDO - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECORRENTE DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA REQUERENTE ANTES DO CANCELAMENTO - FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS EM R$ 20.000,00 - VALOR QUE DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 10.000,00 EM OBEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2718 Nº 1001377-36.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Rodrigo dos Santos Brito - Recorrido: Ideal Empreedimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ricardo Augusto Galvão de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 420 HOMOGÊNEOS - DESNECESSIDADE DE O CORRENTISTA MANTER VINCULAÇÃO COM O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUCESSORA RESPONDE PELO ATIVO E PELO PASSIVO DO BANCO SUCEDIDO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DEVIDOS DESDE O TEMPO DOS EXPURGOS SENTENÇA MANTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2976 FACULTATIVO DO IAMSPE - INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE GENITORES COMO AGREGADO NO IAMSPE - PEDIDO PROCEDENTE - PRETENSÃO DE REFORMA - IMPOSSIBILIDADE - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO APÓS O PRAZO DE 180 DIAS A CONTAR DA POSSE - LEI ESTADUAL Nº 12.291/06 VIGENTE À ÉPOCA QUE AUTORIZAVA A INCLUSÃO EXT