Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4725 VÁRZEA PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000100-45.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA - Vistos. Depreque-se a intimação da

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 5243744.23.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - A despeito de tratar-se de ato discricionário, não basta para a sua completude o simples indeferimento sem considerações a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1558 os períodos a serem executados - Precedentes R. decisão mantida - Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 023713667.2011.8.26.0000, Relator o Des. Sidney Romano dos Reis, j. 28 de novembro de 2011). Dessa forma, AFASTO a alegada litispendência com relação aos períodos não abarcados pela prescrição quinqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1423 na ação em trâmite por juízo diverso, como já afirmado pela parte exequente.Nesse sentido, a jurisprudência acerca da matéria: “Agravo de Instrumento - Complementação de pensão - Habilitação do crédito em Ação Civil Pública - Existência de ação individual versando acerca da mesma questão - Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1665 legal. Decisão que acolheu a recusa justificada da fazenda mantida. Recurso desprovido. Agravo de Instrumento 207851792.2017.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Leonel Costa. J. 02/08/2017.”” AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1469 Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos.Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado. Observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1637 SALLESSE OAB 141.191. DR. FÁBIO LEITE FRANCO OAB 225.680. 71/07 EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO x MARIA DE LOURDES ERVOLINO PADILHA Despacho. Fls. 22. Vistos. Fls. 20/21(sem numerário penhorado): diga a requerente, no prazo de 05(cinco) dias. Após, conclusos. Int. DRA. ELISANDRA CORNACIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 117 bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial durante o prazo de suspensão. Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Coexecutada em recuperação judicial - Pretensão ao cancelamento da constrição e consequente levantamento dos valores -Inadmissibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1568 de Infração nº 5.001.436 por Operar fonte de poluição ampliada, sem as devidas Licenças Prévia, de Instalação e Operação expedidas pela CETESB e não ter atendido o estabelecido no AIIPA 05003317 de 16/11/10, lavrado em 27/08/2011 e inscrito na Dívida Ativa em 16/08/2012, no montante, à época, de R$ 17.450,00 (fls. 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1660 Processo 1501447-84.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Espolio de Antonia da Silva Rosa - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proces