Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3199 Relator(a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca Comarca:Santos Órgão julgador:13ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:12/05/2016 Data de registro:12/05/2016 Ementa:GRATUIDADE DE JUSTIÇA -Pessoafísica- Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 204 - Matilde Barbosa Ribeirao Preto-me - Vistos.Noticiada a renúncia dos patronos da executada (folhas 309 dos embargos em apenso), expeça a serventia mandado de intimação de Matilde Barbosa, no endereço constante na ficha cadastral do empresário individual (folhas 144: Rua Frei Junípero Serra, 86, bairro Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1692 parecer (fls. 1.517/29); e manifestação e recurso ao Governador do Estado (fls. 1.635/45, 1.332/78). Além disso, por diversas vezes, apresentou documentos e extraiu cópias. Tanto a infração quanto a sanção têm previsão legal. Aparentemente, há perfeita correlação entre os preceitos primário e secundário, que revela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1188 premonitória. Envio por carta registrada ao endereço indicado no contrato. Notificação que se tem por consumada, a despeito da ausência de entrega pessoal. Orientação nesse sentido do Superior Tribunal de Justiça. Inadimplemento do principal e ausência de purga da mora que legitimam a retomada do bem. Sentença de proced�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3796 de comprovação dos efetivos rendimentos do requerente. Necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Hipótese não verificada. Gratuidade negada. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Indefiro, assim, o benefícios pleiteado. Recolhimento dos encargos em 48 horas. Após, manifeste-se o cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3476 - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS que MARY HELLEN ALVES BOMBONATTI move em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, para, em consequência, declarar a nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2916 GRECO (OAB 63685/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 1014346-17.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Lourenço Distribuidora de Alimentos Ltda - Jh Distribuidora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1365 Int. - ADV: AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/SP) Processo 0002204-87.2017.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aecio Limieri de Lima - Aecio Limieri de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3117 Direito PrivadoData do julgamento:12/05/2016Data de registro:12/05/2016Ementa:GRATUIDADE DE JUSTIÇA -PessoafísicaPretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de concessão de gratuidade de justiça - Descabimento - Hipótese em que, identificados pelo juiz de primeiro grau elementos de convicçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3074 Processo 1008907-91.2017.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Sidnei Pinheiro Medeiros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Process