Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2861 SP) (Procurador) - 4º andar - sala 404 Nº 1019495-38.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Alderico Machado de Assunção Filho - Apelado: Instituto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2853 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SEQUELA EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR DESCABIMENTO LAUDO NÃO COMBATIDO CIENTIFICAMENTE BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2758 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Arlim de Santana Reis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SEQUELAS EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2343 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Carlos Alexandre Pereira Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SEQUELAS EM MEMBROS SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1474 A TOTALIDADE DOS PROVENTOS. AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 42, § 1º, 142, § 3º, X E 149, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECONHECIMENTO INCIDENTAL DA PARCIAL INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1615 PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Delfim Moretti Filho - Hermes Arrais Alencar - Everson Almeida Santos - Marcos Cesar Serpentino - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 RETIFICAÇÃO Nº 0001239-55.2011.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: José Givaldo Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 159 Nº 0013961-63.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Claudinei Nunes Ribeiro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. Vencido o Juiz relator que entende que o adicional de insalubri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2167 BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ISENÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB: 197054/SP) - Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008656-88.2021.8.26.0099 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2470 (OAB: 136887/SP) - Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003178-48.2016.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2593 V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA NOVO LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR DESCABIMENTO LAU