Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 113 Apelação nº 0828653-10.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante : Itamar Mancio Seixas Advogado : Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB: 12934/MS) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Renato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2489 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/ DP) - Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP) - Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2149 PODERIA GERAR, COMO DE FATO GEROU, CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS. EVIDENTE QUE OS FATOS NARRADOS CAUSARAM STRESS E PREOCUPAÇÃO ÀQUELES QUE DEVEM CONTROLAR O ACESSO E CUIDAR DA SEGURANÇA DO COLÉGIO. NENHUM DOS ENVOLVIDOS NO EVENTO AGIU COM PRUDÊNCIA E CORREÇÃO. ENTRETANTO, O AUTOR ATUOU ATIVAMENTE PARA QUE OS FATOS DESASTROSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3835 APRECIADAS ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE QUE DEVE SER OBJETO DE INCONFORMIDADE PRÓPRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3268 Nº 1002770-66.2016.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Angela Metro Tatuape Ltda - Embargdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2760 Nº 1002548-30.2018.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Zimerman e outros - Apelado: Wilson Narchi - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento parcial ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2619 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - São Paulo - SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2111 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2066 CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO CELEBRADA EM NOME DE PESSOA FÍSICA. VULNERABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 995 REGÊNCIA (LEI 6435/77 E NA ATUAL LEI COMPLEMENTAR 109/2001. SEGUNDO PRECEDENTE DO C. STJ “O DIREITO ADQUIRIDO SOMENTE SE APERFEIÇOA NO MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE PREENCHER OS REQUISITOS PARA A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO” (AGRG NO RESP 989.392/DF). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,