10.001 resultados encontrados para mantida. recurso improvido. para - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2429 Nº 1002424-47.2018.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jandira - Recorrida: Lilian dos Santos - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SERVIDOR PÚBLICO ALEGAÇÃO DA RECO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 2418 ao recurso, por V. U. - DEFEITO DE PRODUTO – FORA DA GARANTIA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO APÓS O DECURSO DO PRAZO DE GARANTIA – AUSÊNCIA DE PROVA DA GARANTIA ESTENDIDA – DESGASTE NATURAL EM RAZÃO DO USO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, co
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2477 TANTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.st
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2581 IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digita
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2328 Nº 0005407-19.2017.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: LM- Investimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: PAULO ANTONIO LIMA DE CARVALHO - Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPRA E VENDA – TAXAS CONDOMINIAIS – COBRANÇA DE PERÍODO A
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3052 SP) Nº 0002596-18.2018.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Luiz Batista de Lima - Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO – INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS – CARTÃO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 2512 301620/SP) - Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP) Nº 1013665-77.2016.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Centro Trasmontano de São Paulo - Recorrida: Maria Elisabete Gonçalves Valente - Vistos. Intime-se a parte recorrida, no prazo de quinze dias, CORRIDOS, a apresentar con
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2427 Nº 0010294-12.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Viação Caiçara Ltda - Recorrida: Flavia Elena Tinoco Carvajal - Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. INDENIZAÇÃO – PRESTADORA DE SERVIÇOS – TRANSPORTE TERRESTRE – VIOLAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 2371 MATERIAL – CARACTERIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA – DANO MORAL – NÃO CARACTERIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE LESÃO À ESFERA ÍNTIMA DO CONSUMIDOR - DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2427 Nº 0010294-12.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Viação Caiçara Ltda - Recorrida: Flavia Elena Tinoco Carvajal - Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. INDENIZAÇÃO – PRESTADORA DE SERVIÇOS – TRANSPORTE TERRESTRE – VIOLAÇ�