Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2456 Nº 1010183-87.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Silvio Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2213 CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.170-36/2001 (STF, RE Nº 592.377/RS). SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVEEM A SUA COBRANÇA. LEGALIDADE, POSTO QUE AUTORIZADAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE A DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. STJ, RESP Nº 1.251.331/RS E SÚMULA 566. SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2508 CONHECIDO.JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. INADMISSIBILIDADE. COBRANÇA DE VALORES QUE, ADEMAIS, ESTÁ EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO NAS TAXAS APLICADAS PELO BANCO. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1996 do Colégio - Salas 203/205 Nº 1005928-23.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Jose Antonio França e outro - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2773 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Cesar da Silva Braga (OAB: 232730/SP) - Arthur Machado Spindola (OAB: 319606/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1007846-92.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2774 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1010225-90.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1912 DA TAXA MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO NO SEGMENTO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. SENTENÇA NESTE PONTO MANTIDA.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ADMISSIBILIDADE, APÓS A EDIÇÃO DA MP 1963-17/2000. CONTRATO FIRMADO APÓS A ALUDIDA MP. SÚMULA 539, STJ. PREVISÃO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO MENSAL QUE BASTA PARA CARAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1705 E SAQUES REALIZADOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO PREVISÃO IDÊNTICA CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.750/2015 SENTENÇA MANTIDA NO PONTO.RESULTADO: RECURSO DO BANCO DO BRASIL PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO; RECURSO DO BANCO SANTANDER DESPROVIDO, QUANTO À PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2278 (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - CAPITALIZAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1906 Nº 1004509-07.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Serasa - Apdo/Apte: Carlos Henrique Soares de Carvalho (Justiça