Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3031 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andre Araujo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marino Neto - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1664 – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE PODIA EXIGIR OS JUROS QUE EXIGIU, NÃO SENDO O CASO DE ALTERAÇÃO DO ENCARGO – APELO DESPROVIDO QUANTO A ESSE ASPECTO.COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – ENCARGO QUE É VÁLIDO – IMPOSSIBILIDADE APENAS DE A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SER CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS, MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1528 ÓRGÃOS REGULADORES – JURISPRUDÊNCIA. COBRANÇA AFASTADA.COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INCIDÊNCIA CUMULADA COM MULTA – IMPOSSIBILIDADE – ENTENDIMENTO PACIFICADO NA SÚMULA 472 DO STJ – JURISPRUDÊNCIA, IMPONDO-SE A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA.CONSIGNAÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO, MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM E INSCRIÇÃO EM CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1815 DE QUE O PARECER PARCIALMENTE DIVERGENTE, APRESENTADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO INDICADO PELA RECORRENTE, FOI IGNORADO NA SENTENÇA, NA QUAL NÃO FORAM ANALISADAS AS CRÍTICAS ARGUIDAS AO LAUDO PERICIAL PELO REFERIDO ASSISTENTE – ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - NECESSID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3118 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. AUTOR QUE REQUER O AFASTAMENTO DA TAXA DE JUROS APLICADA E O RECONHECIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2164 A REDUÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS SÓ É POSSÍVEL NOS CASOS EM QUE CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE DA CONDUTA DO BANCO. NO COTEJO ENTRE A TAXA DE JUROS PACTUADA E A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NÃO SE VERIFICA DISCREPÂNCIA A JUSTIFICAR A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2416 COMPROVAÇÃO DE QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO. SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA: A SÚMULA Nº 566 DO STJ PACIFICOU A QUESTÃO DA TARIFA DE CADASTRO, CONSIDERANDO A SUA LEGALIDADE SE COBRADA NO INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOS CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1763 REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE IMPOSSIBILIDADE HIPÓTESE EM QUE, EM RAZÃO DAS QUESTÕES POSTAS EM JUÍZO, NECESSÁRIA A PRÉVIA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA SENTENÇA ANULADA REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2246 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriela da Silva Pereira (OAB: 444007/ SP) - Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1047132-32.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1968 LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EM