7.737 resultados encontrados para mantido recurso conhecido - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1971 132 Advogado : Luciana Rodrigues Barreto Pontes de Mendonça (OAB: 3474/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :________SÚMULA DE JULGAMENTO__________RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL INSCRIÇÃO INDEVIDA FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS QUANTUM IND
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 55 Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargada : Vera Jane Prudente Bezerra Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 56 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 133 Embargos de Declaração nº 0211926-58.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargada : Eva Christina da Costa Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 142 Advogado : Antonio José Cardozo Fraga (OAB: 2782/SE) Recorrido : Alexsandro Alves de Araujo Advogado : João Augusto Soares Viegas (OAB: 8814/AL) Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :_________SÚMULA DE JULGAMENTO__________RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO EMPRESA AÉREA CANCEL
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1989 164 Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO DÉBITOS INEXISTENTES AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA RECORRENTE ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO R
Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ACLARATÓRIOS EM FORMA DE CONTESTAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO INTEGRALMENTE MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. . DECISÃO: ED Não acolhidos [0602631-39.2017.8.04.0015]. Sessão: 26 de junho de 2018. Processo: 06063
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0604103-12.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) Recorrido : VALCENIR ALVES FERREIRA Advogado : Nelson dos Santos Ale Júnior (8507/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Revisor: Revisor do proce
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0602726-37.2015.8.04.0016 - Recurso Inominado, de 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Marcus Vinicius Bergo Coelho Advogado : Marcus Vinicius Bergo Coelho (138958/MG) Recorrido : Fabrício Cabral dos Anjos Marinho Advogado : Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (7665/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira N
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 214 Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado. Manaus, .’”. Processo: 0006627-66.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 5ª Vara Cível e d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 247 10 Recurso Inominado nº 0002173-60.2013.8.02.0082 , de Maceió, 9º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Altec Alagoas Tecnologia de Computadores Ltda Advogado : Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL) Recorrido : ERIVALDO GOMES BOMFIM Advogada : Glaucia Cristina F. Maciel (OAB: 8276/AL) Advogado : Fabricio S. de Mir