Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 135 DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Apelação Cível nº 0839240-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 213 Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrante: Antoninho Fretes Amaral Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrante: Arlindo Sales de Araújo Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrante: Carlos Alberto da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 107 Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Antonia Romeiro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 143 aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas”. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1205 RETIFICAÇÃO Nº 0042246-57.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Alexandre Augusto Ventura Júnior - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Barbosa Sales - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Ante o exposto, com fundamento

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 320 PREENCHIMENTO DAS DIRETRIZES DA ANS. INSUBSISTÊNCIA. ANÁLISE DOS REQUISITOS DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA QUE DEMONSTRAM VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS. RISCO À SAÚDE DA PACIENTE VERIFICADO. REQUISIÇÃO FEITA POR MÉDICO CONVENIADO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE NÃO EXCLUI O REMÉDIO DA COBERTURA PACTUADA. DEVER DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO CONFIGURADO. ART. 300 DO CPC. INTERLOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 228 e sociais, é dever dos pais, da família e do estado, sempre ponderando a realidade fática atinente a cada caso, levar em conta o melhor interesse e a segurança do menor para a tomada de qualquer decisão. Destarte, havendo elementos concretos indicando que a convivência da menor com o agravado, a expõe a situação de risco, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 80 Apelação Cível nº 0801020-38.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Nestor Francisco da SIlva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 137 Recurso Extraordinário pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, quando o mesmo se afigura manifestamente inadmissível. Agravo Interno a que se nega conhecimento, ante patente intempestividade, violação à dialeticidade e correção do decisum atacado. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 323 Nº 1038099-32.2018.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Recorrida: Patricia Aparecida Castro Leite Ramos - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -