Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1262 FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO Servidor de Secretaria Contra a sentença proferida pelo Exmo. Sr. Juiz Osvani Soares Dias, na MM. 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que julgou Processo Nº ROT-0001626-08.2018.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE RODRIGO GALHA THIAGO BOAVENTURA ADVOGADO(OAB: 48511/DF) SOARES RECORRIDO LUZIA PEREIRA DA SILVA ANTONIO LE

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 É o relatório. 1986 As atividades efetivamente se podem compreender na atuação da parte obreira em vendas, porque assim necessário manter a área pertinente em condições de atendimento ao cliente e com reposição regular de produtos, pelo que a atuação em limpeza localizada, apoio ao estoque e reposição de mercadorias não se envolvem como atividades além daquelas

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1264 de que o efeito infringente pretendido não era razoável. IDENTIFICAÇÃO O pedido discutido envolve o valor de R$ 3.348,96 a título de diferenças salariais por pagamento inferior ao mínimo legal, tendo sido justificado o pedido sob manto de que contratada a Reclamante RECURSO ORDINÁRIO 0001626-08.2018.5.10.0103 com salário mensal de R$ 815,22, mas que que janei

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 formulado perante o MM. Juízo de origem, logo após a interposição AGRAVADO AGRAVADO do agravo de petição, onde requer seja anulada a decisão recorrida ADVOGADO sob manto de que proferida fora dos limites do pedido, ao definir existência de sucessão empresarial. 262 CELSO DE ALMEIDA SOUSA GRICLEYTON MAGALHAES DE MOURA EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 1242-B/TO)

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1625 RECURSO ORDINÁRIO 0002634-91.2017.5.10.0802 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: GUILHERME ANTUNES MAGALHÃES Contra a sentença da lavra do Exmo. Sr. Juiz Francisco Rodrigues Advogado : Rogério Gomes Coelho de Barros, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, que julgou improcedentes os pedidos exordiais, recorreu o Reclamante, RECORRIDA :

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1983 Cristiano Siqueira de Abreu e Lima na MM. 11ª Vara de Brasília/DF, relatórios de comissão e vendas juntados com a exordial não eram nem assim também quando busca a incidência da Súmula 340/TST suficientes a demonstrar a existência das pedidas diferenças, no para o cálculo das horas extras, ou quando postula pagamento de que recorre a Reclamante insistindo q

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1155 RECURSO ORDINÁRIO 0000459-65.2018.5.10.0002 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JOSELITO DOS SANTOS FÉLIX JÚNIOR Advogado : Carlos André Lopes Araújo RECORRIDA : MDF MÓVEIS LTDA. Advogada : Laiza dos Santos Silva Acórdão Processo Nº RO-0000459-65.2018.5.10.0002 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSELITO DOS SANTOS FEL

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Embargante com o resultado alcançado. 171 contratos de trabalho deverão ser efetuadas no prazo do artigo 477, § 6º, da CLT, segundo a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, na Ademais, cabe notar, o patronato parece descuidar de que a sede do Sindicato laboral. redação defendida, inclusive nos embargos, apenas transparece PARÁGRAFO SEGUNDO. Se o prazo limite pa

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 195 O pedido foi deferido em parte para, com mero ajuste redacional, opunha à pretensão invocando ser matéria já regulada pela CCT- adotar-se a cláusula da convenção pretérita, ante o aceite 2018/2019, quando em verdade se opunha à pretensão exordial, empreendido na defesa. delimitando que deveria ser mantida a redação da cláusula 29ª da CCT-2018/2019, com

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18 personalidade jurídica, aspecto que envolve análise em sede jurisdicional por parte do MM. Juízo Corrigendo e não na seara RODRIGO CAMILO DE ARAGÃO e ARTHUR MÁRIO PINHEIRO correicional. MACHADO apresentaram, em 08/07/2020, pedido de correição Também percebo haver, depois, pedido formulado por todos os parcial em relação ao MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO D