Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA CRISTINA MENDONCA COPPOLA MARCELO GUIMARAES SERETTI(OAB: 1

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abaixo: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO DE TODOS OS 36 SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. LEI Nº 8.213/91 - ART. 31. RESOLUÇÃO Nº 60 DO CONSELHO NACIONAL DA SEGURIADADE SOCIAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.[Tab]O art. 31, da Lei nº 8.213/91 cumpre o dispositivo constitucional que determina o cálculo da renda mensal inicial pelo INPC. Para se chegar ao salário-de-benefício apura-se a média dos trinta e seis últimos salários-de-contribuição, corrigidos mon

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 389 acima estipulado, ensejará a determinação de perícia contábil, com ônus para a reclamada. Processo: 0001791-10.2010.5.15.0099 Em havendo honorários periciais, deverão ser depositados AUTOR: CRISTINA CLELIA AMADIO e outros (7) separadamente e fica autorizada a liberação ao expert. RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA O recolhimento dos tributos deve

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1359 Após a intimação da parte ré quanto ao despacho proferido ID. Rejeita-se. 7220394, libere-se o crédito constante dos autos a parte autora até o limite do seu crédito e assim, sucessivamente em relação as III. CONCLUSÃO demais parcelas a serem depositadas. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, decide o juízo Indefere-se, contudo, transferência de

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 870 ante os termos da OJ nº 376 da SBDI-I do C.TST , devem as partes, prazo de até 30 dias da última parcela do acordo para que a necessariamente, discriminar as verbas indenizatórias decorrentes reclamada comprove o recolhimento previdenciário. do acordo não deixando de observar que há títulos salariais Intime-se a reclamada. Nada mais. deferidos na sentença,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11135 Intimem-se. à satisfação do crédito, nos termos do artigo 878, CLT, no prazo de ITAJUBA/MG, 02 de julho de 2020. 30 dias, ciente de que sua inércia dará início ao curso do prazo bienal prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. CLAUDIA ROCHA WELTERLIN 2) Caso não haja manifestação do exequente, arquivem-se os autos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho pr

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RICARDO BUCHINI NETO(OAB: 404952/SP) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A GABRIEL RUFFINI GALVAO(OAB: 77215/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) RICARDO SA DA MOTTA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3556 Tomar ciência do(a) Intimação de ID e6a5fef.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 573 1. A citação da parte demandada para, querendo, ofertar contestação, por petição, no sistema PJe, no prazo de 15 dias, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de ser considerada revel (parte final do art. 844 da CLT c/c art. 344 e INTIMAÇÃO seguintes do CPC), devendo, se o caso, no mesmo prazo, Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 543 Portanto, rejeito os embargos. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de abril de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Gugliel

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA PALOMA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 51548/SC) VOLNEI SCHMITT(OAB: 10576/SC) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - LAIANE APARECIDA XAVIER DA SILVA Processo Nº RO-0000386-40.2018.5.12.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE