181 resultados encontrados para manual de calcu - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PARCELAS ATRASADAS, OBSERVANDO AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, CONFORME PREVISAO DA LEI N 11.960/2009. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPR OCA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DOS HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 L PARA DECLARAR QUE A PARTE REQUERENTE PREENCHE OS REQUISITOS PAR A OBTENCAO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE E QUE A MESMA EXERCEU ATIVIDADE RURAL NO TEMPO EXIGIDO PELA LEI. DE CONSEQUENCIA, COND ENO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER A PAR TE REQUERENTE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL P OR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (30/10/2013FL. 22) , CO M INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MANUAL DE CALCU LOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/07/2009, INCIDIRA APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F, DA LEI N. 9.494 /97, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELO(A) AUTOR(A) DIB EM 0 7.03.2012 (FLS. 16), CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, DEVENDO OS VA LORES EM ATRASO SEREM CORRIGIDOS PELOS INDICES DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. O PAGAMENTO D O ATRASADO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, NA FORMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 REQUERIDO : GDSG ADV REQTE : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : INTIMAR A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU(A) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CARTA PRECATóRI A DEVOLVIDA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, CONFORME CERTIDãO DA SENHORA OF ICIALA DE JUSTIçA DE FOLHA 34, VERSO, BEM COMO ACERCA DO COMPROVA NTE DE PAGAMENTO JUNTADO à FOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ERICIAIS, DETERMINO A INCINERACAO DAS DROGAS E MEDICAMENTOS APREE NDIDOS, OFICIANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PARA PROCE DER COM A SUA DESTRUICAO, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES PERTI NENTES DA LEI DE DROGAS (ARTIGOS 50 A). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VARJAO, 30 DE MAIO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIV EIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 278443-48.2008.8.09.0042 ( 200802784431 ) AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAS ACUSADO : JAS ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : FOI DESIGNADA AUDIêNCIA DE IQNUIRIçãO DA VíTIMA JANAINA ALVES DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 E SOUZA REQUERIDO(A) : INSS DESPACHO ACAO PREVIDENCIARIA ARQUIVEM -SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336749-73.2011.8.09.0181 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO FEITOSA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ENCIA SOCIAL. DEVE INCIDIR, AINDA, ATUALIZACAO MONETARIA SOBRE AS PARCELAS ATRASADAS, OBSERVANDO AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, CONFORME PREVISAO DA LEI N 11.960/2009. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA : 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES 45538 GO - KAMILA RODRIGUES FALEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201601696390 REQUERENTE: ROSA GONCALVES DOS SANTOS E OUT ROS REQUERIDO: LAUDEMIRO ESTEVES DE MATOS E OUTROS D E S P A C H O CONTADOS E PREPARADOS, E AS CUSTAS FINAIS DEVIDAMENTE RECOLHIDA S VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL