75 resultados encontrados para manual de procedime - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E ALIENACAO FIDUCIARIA, PARA AQUISICAO DE UM VEICULO MARCA FIAT P ALIO FIRE 1.0, ANO/MODELO 2006/2007, COR CINZA, PLACA JHH9365, CH ASSI 9BD17164G72866562. EM RAZAO DA INADIMPLENCIA, O AUTOR REQUER EU A APREENSAO DO BEM E A CITACAO DO REU E, AO FINAL, A PROCEDENC IA DO PEDIDO (FLS. 02/49). FOI CONCEDIDA A LIMINAR (FLS. 53), COM A APREENSAO DO BEM E A CITACAO DO REU (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ELA LEI, OS VALORES A SEREM PAGOS PARA AS DIFERENTES ESPECIES DE SINISTROS, NAO HAVENDO QUALQUER ILEGALIDADE EM SUA APLICACAO. IMP ORTANTE SALIENTAR QUE NAO SE TRATA DE RETROACAO DA LEI N 11.945/2 009, POIS CONFORME ESCLARECIDO ANTERIORMENTE, NAO SE ESTA UTILIZA NDO A TABELA ANEXA A ESSE DIPLOMA PARA FIXACAO DO VALOR, MAS SIM OS PARAMETROS DETERMINADOS PELA CIRCULAR/SUSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR MARIA SALES RAMOS REQUERENDO O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO, SENDO QUE POSTERIORMENTE FOI CERTIFICADO A EXIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 CONCLUSAO DO NIVEL MEDIO, ATENDENDO, PORTANTO AO D ISPOSTO NO ARTIGO 44, INCISO II, DA LEI N 9394/96 (LEI DE DIRETRI ZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL), IN VERBIS: ART 44 A EDUCACAO SUPERIOR ABRANGERA OS SEGUINTES CURSOS E PROGRAMAS: ( ) II - D E GRADUACAO, ABERTOS A CANDIDATOS QUE TENHAM CONCLUIDO O ENSINO M EDIO OU EQUIVALENTE E TENHAM SIDO CLASSIFICADOS EM PROCESSO