Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 299 fls. 7/8 dos autos, sendo assim: 1. Determino que, no mesmo prazo acima mencionado, esclareçam os autores se os valores estão recolhidos a menor, ou, desde já os complementem. Informações sobre as taxas processuais em: https://www.tjsp.jus.br/ indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais; 2. Cumprido os it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2281 Processo 0020749-55.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1020675-52.2019.8.26.0114) (processo principal 102067552.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Anizio Correa de Araujo - Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 684 Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Rio Claro - Despacho no apenso - ADV: JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP) Processo 1500657-60.2018.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tania Maria Soares Gandolpho Me - Vistos. (Fl. 145/146): Defere-se o retro postulado, expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 712 - Compra e Venda - Almeida & Nogueira Advogados Associados - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e penhora, para que sejam relacionados todos os bens existentes na sede da empresa executada, procedendo-se a constrição daqueles passíveis de penhora, com exceção dos penhorados às fls. 82, até o valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 72 adequadamente, o quanto determinado às fls. 374/375; atentando-se que a determinação é de renomeação dos documentos que instruíram a petição inicial e não de juntada de lista com a relação dos documentos. Segue novamente o link para a renomeação/ recategorização dos documentos é necessário acessar a página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 699 Tratando-se de sentença ilíquida, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o montante da condenação, a ser apurado oportunamente. Transitada em julgado, certifique-se, arquivando-se em seguida. Publique-se. Intimem-se. Int. - ADV: MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2358 Processo 1003895-81.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Raimundo da Silva Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Digam as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. Oficie-se requisitando a liberação da reserva de honorários. Consigno que os honorários periciais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA ESCRIVÃO JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2021 Processo 0000219-68.2021.8.26.0457 (processo principal 1003244-14.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.F.D.N.A. - Vistos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2888 a Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que votaram em assentada anterior...”. Assim, no tocante às diferenças devidas, os juros de mora devem incidir desde a citação, calculados segundo o disposto no artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3467 a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Catibeli Administração de Bens Próprios Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso de prazo para o requerido apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como comprovar o pagamento do débito. Int. - ADV: THAIS RIBEIRO BERNARDES C