Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2997 a reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade de condenação no regime fechado. Portanto, não desponta evidente constrangimento ilegal, na situação em apreço, à luz dos princípios da inocência e da ampla defesa. Destarte, os pressupostos e requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2906 224.01.1995.060060-9/000001-000 - nº ordem 334/1995 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - JOSÉ LUIZ SAN MARTIN ELLESP X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Dê-se vista à embargada, conforme requerido, para que cumpra o despacho de fls. 109. Após, manifeste-se o embargado. Int. - ADV RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 22 de novembro de 2019. AUTOS Nº 5009843-88.2019.4.03.6119 IMPETRANTE: GILVANETE CORREIA DOS SANTOS GRANGEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE DURVAL GRANGEIRO - SP168707 IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo a impetran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2951 131/132. Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor do autor. Providencie o autor o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça. 2) Segue sentença, em 04 laudas digitadas no anverso. Int. - ADV LUIZ ALEXANDRE IGNACIO PEREIRA OAB/SP 113179 - ADV RICARDO CARDOSO OAB/SP 148373 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 2614 partes, em 05 dias, sobre a petição de fls. 117/120”. - ADV MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO OAB/SP 174440 ADV ÉRICA VAN DE VELDE BRUNO OAB/SP 163238 - ADV CASSIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 91514 224.01.2009.051330-4/000000-000 - nº ordem 1629/2009 - Acidente do Trabalho - DANIELE VIEIRA DA MATA MACHADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2658 METALICAS LTDA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE GUARULHOS ( S A A E / S.A.A.E. / S. A. A. . ) - Fls. 220 - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos. Int. - ADV MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA OAB/SP 138172 - ADV JOAO MORENO PASSETTI OAB/SP 117495 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459 224.01.2003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2642 DE LACERDA GONCALVES OAB/SP 79791 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 224.01.2008.039748-0/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X HENRIQUE NONATO MESQUITA - Fls.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4001 Processo Civil sem o pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do C.P.C., o débito será acrescido de multa de dez por cent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 424 de liminar, principalmente, para a realização de obra pública. Assim sendo, defiro efeito suspensivo ao recurso. Solicitem-se informações e intime-se para resposta. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2011. Osvaldo Magalhães Relator. - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Rosana Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2594 o requerente quedou-se inerte. Posto isso, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Defiro desentranhamentos, independentemente de traslado. P.R.I. e arquivem-se os autos, comunicando-se. Guarulhos, 30 de março de 2011. BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Juíza