Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) 1324 trânsito em julgado desta, as parcelas descritas na fundamentação supra. Defiro ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita. Juros e correção monetária, a teor do art. 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação RECLAMADO trabalhista proposta por LOURIVAL DOS SANTOS FILHO em face ADVOGADO de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. Defiro ao Autor os ADVOGADO benefícios da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários advocatícios devidos pelo Autor em 5% sobre os pedidos julg

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 37 ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) 03/12/2015). Fixo o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pelas Reclamadas. " Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL FRANCA SANTANA SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2020. PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1323 em liquidação de sentença, observada a deduçãode eventuais moratórios a contar da propositura da ação (CLT, art. 883), de 1% valores pagos sob o mesmo título. O imposto de renda a cargo do ao mês, e correção monetária, observando-se as épocas próprias, reclamante, caso não seja o mesmo isento, deverá ser recolhido e assim consideradas os vencimentos de

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 CANDEIAS/BA, 26 de janeiro de 2023. 2584 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c545ae CAROLINA GUERREIRO MORAIS FERNANDES proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA GUERREIRO MORAIS FERNANDES Processo Nº ATOrd-0105100-82.1995.5.05.0121 RECLAMANTE JOSE NERIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD H

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1198 ([email protected]). PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 8 de Março de 2019 Fundamentação LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000626-52.2017.5.05.0036 RECLAMANTE JOAO LUCAS MENDONCA NASCIMENTO ADVOGADO SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA(OAB: 30741/BA) RECLAMADO CHIPCRED CELULARES COMERCIO

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 240 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS MANUEL FRANCA SANTANA ROSIMAR LIMA DE MELO(OAB: 18148/BA) NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - SIOMARA DA SILVA COSTA RECORRIDO PODER RECORRIDO ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notific

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA(OAB: 45113/BA) DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2746 SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2021. FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Intimado(s)/Citado(s): - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte recorrida/agravada (CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 967 Os cálculos foram atualizados, abatido o valor levantado. reclamante. Autos conclusos. É o relatório. III – Dispositivo. II - Fundamentação. Posto isto, julgo a PROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos Da correção monetária. apresentada, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum como se nele transcrito estivesse para todos os efeitos de Al

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Advogada Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. RENATA MANSO SOARES(OAB: 119057-A/MG) DR. BRUNO ALESON BEZERRA SANTOS(OAB: 46510-A/PE) DRA. MARIA CAROLINA DE ANDRADE LIMA CORRÊA(OAB: 38267-A/PE) DRA. JÉSSICA DANTAS COUTINHO(OAB: 38140-A/PE) JOAB RODRIGUES DO AMARAL DR. ANTÔNIO ROBERTO OLIVÉRIO DOS SANTOS(OAB: 32878-D/PE) DR. JOSÉ HENRIQUE