Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 condeno as partes reclamadas a pagarem multa de 40% do FGTS. OBSERVAR, como base de cálculo, a evolução salarial da autora, conforme fl. 38 dos autos; - férias vencidas do período de 2020/2021 mais um terço constitucional, considerada a base de cálculo de R$1.321,82; 1416 Processo Nº ATOrd-0074800-93.1999.5.10.0013 RECLAMANTE MANOEL CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) FERNANDO RODRIGUES DA SILVA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA D

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado Agravado Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Plinio Marcos Rodrigues Silva Jovenal Gonçalves de Morais(OAB: 17342-N/GO) Processo Nº AP-0001328-68.2013.5.10.0013 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Agravante Abilio Messias de Almeida e Outros Advo

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) JOAO ANTONIO TURQUIELLO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) ILDA RODRIGUIS DA SILVA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) CARLOS WAGNER ALENCAR PINHEIRO EMENS PEREIRA

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FILHO, JOÃO ANTONIO TURQUIELLO, JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MANUEL LIMA NETO e MARGARILIA ALEXANDRE BATISTA para, no mérito, ACOLHÊLOS, EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes, por seus procuradores. 370 Com o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à Contadoria Ju

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 apenas quanto às diferenças salariais e reflexos resultantes das progressões tardias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Brasília (DF), 12 de novembro de 2014 (data do julgamento). Assinado digitalmente MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator Em, 12 de Novembro de 2014 (Data do Julgamento) 108 de ACT, persiste o direito reconhecido no título execut

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Embargado Advogado Jose Silva Lira Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Jose de Ribamar de Sousa Cruz Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Katia Rejane Guedes Rodrigues Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Luise da Silva Nascimento Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Maria Gabriela Cardoso Melo Sales Emens Pereira de Souza(OAB: 6371N/DF) Pedro Luiz de Queiroz Emens Perei

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1041 se está enquadrado em alguma das hipóteses previstas no art. 20 no que tange ao período controvertido, para a devida dedução, da Lei n.º 8.036/1990. ". evitando-se o enriquecimento sem causa. Observe a Secretaria. Honorários conforme fundamentação. Juros e correção na Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de forma da decisão d

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1696 335 do CPC, conforme Recomendações SECOR 02/2020, 1. Acerca da conta elaborada, intimem-se as partes, sendo a Resoluções CNJ 313 e 314 de 2020 e Ato CGJT nº 11/2020. Reclamada por mandado, que poderão, no prazo comum de oito CITE(M)-SE a(s) reclamada(s), via postal/e-carta, para, no prazo dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos de 15

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 363 nº 32/2007. INTIMAÇÃO Comprovado(s) o(s) pagamento(s) nos autos, expeça(m)-se o(s) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4585de7 alvará(s) com força de ofício para a transferência eletrônica dos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: valores para os credores, atentando-se para o uso do fluxo de III - DISPOSITIVO alvará