Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11050 PARTICIPAÇÕES S/A (sucessora de TAVARES DE ALMEIDA pelo §9° do art. 28 da Lei 8.212., bem como o teto de contribuição. PARTICIPAÇÕES LTDA.) e GILBERTA SANTOS DE ALMEIDA. Por força de norma de ordem pública, resta autorizado ao E o capital do BANCO LUSO BRASILEIRO S/A é dividido em empregador, a retenção dos valores referentes à contribuição 5.530.10

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1144 indústria de águas minerais e mineração de lavra desde que '"O reclamado BANCO LUSO BRASILEIRO S/A nega ter mantido devidamente autorizada, na forma da lei; e participação em outras qualquer relação jurídica com a primeira reclamada e com as sociedades congêneres ou não". demais empresas que compõem o polo passivo da ação. Declina que Lusopar S.A. compõe

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1152 também, que não restou evidenciado, nos autos, a existência de LTDA. e INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 coordenação entre as mesmas. Requer, assim, que seja julgado FAZENDAS LTDA. além de também alegarem que suas atividades improcedente o pedido de responsabilidade solidária das são totalmente distintas daquelas desenvolvidas pela Agroindustrial r

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 12251 TAVARES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. é detentora de mais de 50% de suas quotas e que seu objeto Porque me coaduno inteiramente com as razões lançadas pela d. social consiste na "indústria e comércio por atacado e varejo, magistrada de primeiro grau, transcrevo-as e passo a adotá-las importação e exportação, representação por conta próp

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 12298 Conforme fundamentação supra, a primeira e segunda reclamadas GILBERTA SANTOS DE ALMEIDA. A primeira tem como objetivo não negam a existência de relação entre as empresas, social "a exploração da Cultura Canavieira e outras Culturas caracterizando grupo econômico. Negam, contudo, que as demais Agrícolas" e a segunda, "produção e comercialização de aç

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no Direito Empresarial, tendo em vista que, na esfera trabalhista, o 11014 de forma solidária pelas obrigações aqui impostas. objetivo principal é garantir a satisfação dos créditos deferidos ao reclamante, sendo suficiente que se visualize um liame entre as As verbas devidas serão apuradas em regular liquidação de demandadas, inclusive sem a necessidade de uma d

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 59522 pessoas físicas terem participação societária nas demais empresas do polo passivo não é suficiente para caracterizar a formação de grupo econômico com a recorrente. Quanto ao ponto assim restou decidido na Origem: "(...) VOTO No concernente ao BANCO LUSO BRASILEIRO S/A, verifico dos Conheço dos recursos ordinários interpostos, porque preenchidos document

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1740 Fernando Gustavo Dauer Neto (OAB: 153716/SP) - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/SP) - Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2138685-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1766 Dodiack Menezes - Agravado: Itapeva II Multicarteira FIDC NP. - Interessado: Celia Regina Pacolla Bonin - Interessado: José Otávio Bonin - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo (fls. 563/566). - Magistrado(a) Campos

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 6704 TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES S/A perante a JUCESP 5.530.104 ações das quais 1.843.368 pertencem à empresa indica como diretores: MANUEL RODRIGUES TAVARES DE Lusopar. Ocorre que o quadro societário dessa é composto por ALMEIDA FILHO e MANUEL RODRIGUES TAVARES DE Manuel Rodrigues Tavares de Almeida e Manuel Rodrigues Tavares ALMEIDA e como objeto social "