221 resultados encontrados para manuel silva de brito - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039396-71.1995.4.03.6100/SP 2003.03.99.012529-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO CAIO AUGUSTO DO AMARAL falecido RJ130113 JOSE MANUEL SILVA DE BRITO LEDA CAVALCANTI DE MENDONCA UCHOA DO AMARAL e outros LEDA DE MENDONCA UCHOA DO AMARAL MARIA STELLA DE MENDONCA UCHOA DO AMARAL PLINIO DE M
Cuida o feito de ação de usucapião ajuizada em junho de 1984, a qual demandou tempo e dedicação do advogado dos autores, em razão da elevada complexidade da causa, motivo pelo qual a verba de sucumbência deve ser majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que melhor remunera o serviço realizado. Por esses fundamentos, nego seguimento à apelação interposta pela curadora de ausentes e à remessa oficial, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, e dou provimento à
Cuida o feito de ação de usucapião ajuizada em junho de 1984, a qual demandou tempo e dedicação do advogado dos autores, em razão da elevada complexidade da causa, motivo pelo qual a verba de sucumbência deve ser majorada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que melhor remunera o serviço realizado. Por esses fundamentos, nego seguimento à apelação interposta pela curadora de ausentes e à remessa oficial, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, e dou provimento à
Em 05/12/1995, foi deferido o pedido de suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, tendo o procurador da autarquia tomado ciência da decisão (fls. 32). Transcorrido o prazo legal de um ano, e sem manifestação do exeqüente, os autos foram remetidos ao arquivo. Em 05/02/2007, o Juízo a quo abriu vista dos autos ao INSS, para manifestação acerca do § 4º do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Destarte, é de ser reconhecida a prescrição intercorrente de toda
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 2324 Notificação OFÍCIOS Não foram constatadas condutas ensejadoras de expedição dos ofícios requeridos. Ademais, a parte autora pode dirigir-se aos órgãos administrativos para as providências que entender cabíveis. Indefiro. É a fundamentação. DECISÃO Por tais fundamentos, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TE
SãO PAULO, 14 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011756-65.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDILSON JAIR CASAGRANDE - SC10440 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO A morosidade, por si só, não configura ato abusivo ou ilegal, sendo indispensável a comprovação de desídia funcional e/ou prática de ato omissivo
APTE : NANCI RODRIGUES CORREA ANTONANGELI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00356 Ap : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 1961610 0018605-90.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : PERCAZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV : SP168709 MIGUEL BECHARA JUNIOR 00357 ApReeNec 870567 0039396-71.1995.4.03.6100 SP 9500393964 2003.03.99.012529-3 RELATOR : DES.FE
APTE : NANCI RODRIGUES CORREA ANTONANGELI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00356 Ap : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 1961610 0018605-90.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO APDO(A) : PERCAZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV : SP168709 MIGUEL BECHARA JUNIOR 00357 ApReeNec 870567 0039396-71.1995.4.03.6100 SP 9500393964 2003.03.99.012529-3 RELATOR : DES.FE
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO ADV : SP178962 MILENA PIRÁGINE ADV : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 00355 Ap 1898971 0004645-23.2008.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : PLASTICOS BOM PASTOR LTDA -EPP e outros(as) ADV : SP105077 ROBERTO PEREIRA GONCALVES APTE : NANCI RODRIGUES CORREA ANTONANGELI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00356 Ap : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 1961610 0018605-90.2009.4.03.6100
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3079 ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 0000915-30.2018.8.26.0451 (processo principal 1014933-73.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Duplicata - Dipepi Distribuidora de Peças Piracicabana Ltda. Epp - Plantec Comércio e Serviços Agrícolas Ltda - Altino e Morato Sociedade de Advogados - Vistos. Cumpra