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manuel silva rocha - Página 5

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138 resultados encontrados para manuel silva rocha - data: 09/08/2025

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TJDFT 12/03/2012 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 20000110322518 19990110291487 19990110814885 19990110529384 19990110896906 20000110305990 19980110624163 20000110530608 20000110467567 20000110389735 20000110103875 20000110056575 20000110549609 20000110663064 20000110022818 20000110921542 20000110369580 19990110727786 20000110579564 20000110281683 20000110897373 19990110285233 20070110207663 20070110664296 20070110021015 20070110228137 20070110204830 20070110140649 20010110158545 20000110649809 20010110451339 20010110144814

TRT15 10/06/2021 - Pág. 5481 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ************************************************************ - Em caso de Alvará, não deve o beneficiário da guia comparecer AUTOR ADVOGADO em Secretaria para retirada do documento. Deve o(a) beneficiário(a) providenciar a impressão e dirigir-se a qualquer agência do banco ADVOGADO depositário, munido de documento de identificação, para levantar a AUTOR A

TRF3 15/09/2015 - Pág. 1088 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terceiro no sentido de que a parte autora reside no endereço declinado na inicial. A declaração, se assinada, deverá estar acompanhada de documento de identidade para conferência da assinatura, ou firma reconhecida em cartório. Em caso de se tratar de declarante analfabeto, deverá constar a assinatura de duas testemunhas, devidamente qualificadas. 3. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. 0001282-54.2015.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6329003291 - PAU

TRF3 04/07/2018 - Pág. 1641 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001054-79.2015.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329004252 AUTOR: ADRIANO MARCELINO DAMASIO (SP172795 - GIOVANA TAMASSIA BORGES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001053-94.2015.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329004253 AUTOR: MANUEL SILVA ROCHA (SP172795 - GIOVANA TAMASSIA BORGES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002742-13.2014.4.03.6329

TRT15 26/01/2018 - Pág. 2215 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

TRF3 05/10/2015 - Pág. 1423 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doença e sucessivamente, conversão em benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Já na presente demanda pretende a parte Autora o restabelecimento do benefício na modalidade auxílio-doença relativo ao benefício NB 606.240.988.2, pleiteado administrativamente em 19/05/2014 e cessado em 13/04/2015. Portanto, ainda que se trate do mesmo tipo de benefício, inexiste litispendência ou coisa julgada, seja porque se trata de novo requerimento administrativo, seja porque, face o

TJAM 24/01/2019 - Pág. 56 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0600040-33.2019.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 008/2019 - 20.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: O Estado AUTORAFATO: Kelly Cristina Mendonça VARA: 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:27 horas PROCESSO: 0600041-18.2019.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 010/20

TRT15 20/10/2017 - Pág. 1768 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RE

TRF3 05/10/2015 - Pág. 1423 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doença e sucessivamente, conversão em benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Já na presente demanda pretende a parte Autora o restabelecimento do benefício na modalidade auxílio-doença relativo ao benefício NB 606.240.988.2, pleiteado administrativamente em 19/05/2014 e cessado em 13/04/2015. Portanto, ainda que se trate do mesmo tipo de benefício, inexiste litispendência ou coisa julgada, seja porque se trata de novo requerimento administrativo, seja porque, face o

TJDFT 24/01/2017 - Pág. 629 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 27 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) MANUEL SILVA ROCHA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110208689 - Execução Fiscal "[...] Assim, nos termos do artigo 932, V, c do CPC/2015, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão agravada e

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