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manuel vieira carlos

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191 resultados encontrados para manuel vieira carlos - data: 26/08/2025

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TJSP 21/01/2013 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 813 o consumidor, consoante artigos 7º, parágrafo único e 34 do Código de Defesa do Consumidor. 5 - Consoante a prescrição do artigo 725 do Código Civil e precedentes jurisprudenciais, sobretudo do STJ, mesmo rescindido o contrato de compromisso de compra e venda, o corretor imobiliário é merecedor de su

TJSP 22/07/2015 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 ADVOGADO : 175344/SP - Miriam Higo do Prado Alvarenga REQDA : S.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1010205-95.2015.8.26.0309 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : E.R.P.P. : 261603/SP - Edson Aparecido Ribeiro PROCESSO :1010206-80.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

TJSP 27/07/2015 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010207-65.2015.8.26.0309 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Carminda Baptista Carlos ADVOGADO : 213113/SP - Alexandre Rafael Secco INVTARDO : Manuel Vieira Carlos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010208-50.2015.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE :

TJSP 12/06/2013 - Pág. 261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 REQTE : Concessionária Rota das Bandeiras S/A ADVOGADO : 242593/SP - Gisele de Almeida Urias REQDO : Israel Marcarani VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001920-71.2013.8.26.0281 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Concessionária Rota das Bandeiras S/A ADVOGADO : 242593/SP - Gisele de Almeida Urias REQDO : Renato Altobell

TJSP 28/07/2009 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 359 de Processo Civil. Ainda, reconhecendo o Banco do Brasil equívoco na confecção dos cálculos, providenciando sua retificação, não há que se falar em litigância de má-fé e ato atentatório a dignidade da justiça. Ademais, a má-fé não deve ser presumida. No mais, requeira o exequente o que de direito

TJSP 09/06/2010 - Pág. 714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 714 no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 3.523,39 (principal), mais juros de R$ 1.699,46, totalizando R$ 5.222,85 (Cinco Mil Duzentos e Vinte e Dois reais e Oitenta e Cinco Centavos), na data da falência, como privilegiado trabalhista, observando-se que já foram retidos os valores devidos ao INSS (parte em

TJSP 28/01/2022 - Pág. 117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA FIADPASS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE

TRF3 04/10/2013 - Pág. 600 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA AGENCIA DO INSS EM MOGI DAS CRUZES / SP Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos.Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Intimemse. 0001025-06.2013.403.6133 - OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY(SP305874 - OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM MOGI DAS CRUZES / SP Recebo a apelação do INSS somente no efeito devolutivo.Ao apelado par

TJSP 04/09/2017 - Pág. 1222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1222 qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará.Nome do titular da conta: I. DAS N.L. X W.G.L. Nº da conta judicial: 1200119099957Guias nºs: 1 e 2Valor: R$ 560,00 e R$ 71,11PRAZO DE VALIDADE: 360 DIAS. SERVIRÁ o presente como ALVARÁ. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. No mais, agu

TJSP 16/07/2013 - Pág. 364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 364 a antecipação da tutela nos termos do artigo 461 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, pessoalmente, a providenciar o cumprimento da tutela específica, no prazo de 30 dias, comprovar a implantação já efetivada ou a cessão da incapacidade da segurada, haja vista o tempo decorrido entre o deferime

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