Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. 339 VISTOS ETC. DESPACHO Recebo o recurso ordinário de ID nº 66d1660, pois se encontra 1. Em razão da matéria objeto do litígio, dispenso o depoimento das regular, tempestivo e não necessita de preparo. Portanto, partes e a produção de prova testemunhal. preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade. 2. Alçada fixada pela inicial

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº PetCiv-0000343-62.2021.5.06.0003 AUTOR GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 57646/DF) RÉU MANUELA DE LIMA CAVALCANTI 462 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8d98 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Digam as Reclamadas sobre os Embargos de Declaração. R

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1617 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO VISTOS ETC. Recebo o recurso ordinário de ID nº 66d1660, pois se encontra INTIMAÇÃO regular, tempestivo e não necessita de preparo. Portanto, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 270604a preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade. proferido nos autos. Notifiquem-se os re

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4549 fundamentação, e determino o processamento do presente Agravo. Intimem-se as partes para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECIFE/PE, 21 de novembro de 2021. Agravo de Instrumento e respectivo Recurso de Revista. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Superior do Traba

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 904 da demanda, e de acordo com o art. 1.022, do Novo Código A parte autora apresenta embargos declaratórios na peça ID nº Processual Civil são cabíveis Embargos Declaratórios contra 5105e19 argumentando haver contradição na decisão interlocutória qualquer decisão judicial com a finalidade de esclarecer ID nº 77e3cbd, que reconheceu a incompetência material d

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 350 impugnação às decisões judiciais, através dos quais o litigante poderá materializar sua insurreição em face do provimento judicial que, porventura, não lhe tenha sido favorável. Nem o prequestionamento de que cuida a Súmula 297 do C. TST possui o alcance pretendido pelo embargante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO In casu,

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 212 in verbis: (...) O plano de saúde da Reclamada DATAPREV é da modalidade de autogestão e foi firmado mediante convênio com a GEAP, nos termos da Lei 13.303/2016,. PROC. Nº TRT - 0000104-98.2021.5.06.0022 (ROSum) O STJ em julgamento de maio de 2020 no Incidente de Assunção Órgão Julgador : 3ª Turma de Competência (IAC) do

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 159 Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO Trabalho da 1ª Vara do Trabalho do Recife-PE, fica(m) intimado(s) nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 03/03/2021. por meio deste edital SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE Documento as

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região U. F. (. Intimado(s)/Citado(s): - B. S. (. S. - L. D. O. S. - M. P. D. T. - U. F. (. Processo Nº AP-0011363-25.2013.5.06.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA Revisor MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA AGRAVANTE RAFAEL SOLANA MONTERO ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) AGRAVADO BANCO AZTECA DO BRASIL

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 607 exemplo, com os empregados da Petrobras, em relação ao que dispõe o art. 947, § 3º, do CPC. " (TRT da 3.ª Região; PJe: benefício de assistência à saúde AMS, porquanto, em 0010154-41.2020.5.03.0043 (RO); Disponibilização: 22/09/2020, circunstâncias como essa, a solução da lide esbarra na discussão DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 367; Órgão Julgador: Quarta