Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no s

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 28 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000388-13.2019.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Fernanda Mascarenhas de Sousa dos Santos Oliveira(OAB: 17107-A/BA) Ad

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho segundo não é igual a outro, faz com que cada episódio nela vivido tenha a sua própria caracterização; cada momento, ainda que singelo, é único em si mesmo e irrepetível; não há um instante igual a outro, ainda que, objetivamente, possam parecer iguais. Por outro lado, as pessoas são diferentes. Cada uma, em sua singularidade, possui características que a diferenciam dos demai

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho De plano, verifico a existência de óbice ao exame do recurso de revista, na forma do despacho de admissibilidade recursal que lhe negou seguimento. Consta da decisão recorrida: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 20/04/2020 - fl. 1038; recurso apresentado em 13/05/2020 - fl. 1039). Regular a representação processual (fl. 29). Custas processuais pela reclamad

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho discussão explícita sobre "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", razão pela qual a hipótese dos autos não se coaduna com o tema 1046 do ementário de repercussão geral do STF. Assim, indefiro o pedido de sobrestamento formulado na petição nº 133486/2020-1. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extr

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Roberto Santos Prata JOÃO FERNANDES PIMENTEL FILHO(OAB: 12040BA) Rf Construcoes e Projetos Ltda. Moema Souza da Silva Roberto Antonio da Silva Filho Tomar ciência que o processo 0000858-72.2013.5.05.0014 RTOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000578-30.2011.5.05.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada Dra. Fernanda Edite Martins da Hora(OAB: 23563-A/BA) Advogada Dra. Manuele da Silva Mendes Agravado UBIRATAN DA SILVA VASCONCELOS Advogado Dr. Rodrigo de Castro Franco de Oliveira(OAB: 31140/BA) Advogado Dr. Eme

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/9/2009) e desta Corte Superior, não implicando ofensa às garantias da ampla defesa e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, re

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Relator Agravante Advogada Advogada Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dra. Edlena Maria Santana Silva Maciel(OAB: 7861-A/BA) Dra. Bárbara Alice Santos Prates(OAB: 22282-A/BA) Dra. Manuele da Silva Mendes(OAB: 20831-A/BA) ELISEU ELIAS LAZARO Dr. Camila Braga Benjamin(OAB: 24446-A/BA) Dr. Jose Emilliano Laranjei

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3652/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Agravante Advogada Advogada Advogada Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Dra. Fernanda Mascarenhas de Sousa dos Santos Oliveira(OAB: 17107-A/BA) Dra. Rosita Maria Conceição Falcão(OAB: 21791/BA) Dra. Manuele da Silva Mendes(OAB: 20831-A/BA) HERBET DE QUEIROZ GOMES Dr. Marcelo Pinto da Silva(OAB: 21180 -A/BA) Dr. Luis Carlos Souza Santos(OAB: 3