Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3871 disse o depoente que fez o referido documento”. canto e ligou para o líder dele; que o ocorrido aconteceu entre 18:30 O preposto nada confessou em prejuízo da tese defensiva, e 18:40 horas; que o manuseio da arma era para ter sido embaixo, declarando apenas “que tem conhecimento das instalações da e não em cima; que não tem poder para dizer se orevólver dis

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3876 mediante um local apropriado, caixa de areia, onde o vigilante pessoas, era uma guarita; que só circulavam pessoas recebe o armamento e posteriormente faz o teste de autorizadas; que além do vestiário não existia outro espaço armamento, inspeciona; que a caixa de areia fica localizada no confinado; que se os vigilantes passavam as armas no vestiário interior da

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ITAÚ UNIBANCO S/A LEA FERNANDA GAMBA MATHIAS(OAB: 189005/SP) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) SILVANA ELAINE BORSANDI NAKATANI(OAB: 120094/SP) MARCIAL BARRETO CASABONA(OAB: 26364/SP) ANDREA COSTA DUDUCH(OAB: 201191/SP) 4154 disparo ocorreu no momento do manuseio da arma e não no municiamento. Declarou a recl

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2732 DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ACIDENTE DO podendo inovar os fundamentos dos seus pedidos em audiência, TRABALHO sob pena de se ferir o contraditório e ampla defesa. Postula o reclamante indenização por danos morais e materiais bem Assim, resta confirmado que o acidente decorreu de imperícia do como pensão mensal vitalícia decorrentes de acidente do trabalho.

Publicações Administrativas ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de porte e competência funcional para manuseio da arma, efetuar a retirada da munição. 4. Não caracteriza a posse ou o porte de arma de fogo, previstos na Lei n. 10.826/03, tampouco qualquer das infrações previstas no Estatuto do Desarmamento (arts. 12 a 18), a respectiva custódia, pelo Agente de Segurança da Justiça Federal, em compartimento fechado, adequado e seguro, durante a realização de audiências cíveis e criminais, sendo desnecessária qualquer autorização ou registro da

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 836 III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais Conforme se extrai da Ordem de Serviço do reclamante (Id ou prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em 50715e8), o obreiro tinha conhecimento de algumas orientações razão dele; para o serviço, tais como: trabalhar com atenção para não se acidentar; zelar pela vida dos demais emp

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 demandante. Logo, houve proporcionalidade na pena imposta. realização de cursos pelo autor, acerca do manuseio do armamento Nesse sentido, destaco julgado a seguir: 1379 e munições, de modo a não evidenciar negligência patronal na qualificação de seus empregados. "VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Comprovada a desídia do empregado, ha

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 831 cursos de reciclagem, mesmo afirmando não se recordar qual o procedimento correto que deveria ser adotado naquela situação Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: específica. Os certificados acostados comprovam a participação do reclamante em diversas oportunidades em cursos de formação e de [...] reciclagem. III - o empregador ou comitente

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 236 cometidos pelo recorrido consistentes no manuseio da arma de grave que autoriza a resolução do contrato de trabalho, seja pelo colega de trabalho sem motivo aparente, carregamento indevido do empregador ou pelo empregado. Tal comportamento deve ser armamento e desatenção como o gatilho, fatos estes que grave, tipificado em lei e ligado ao pacto laboral e para a reso

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 799 porque o reclamante não logrou provar qualquer evento em que o porte e manuseio da arma de fogo calibre 38 tenha-o exposto a dor psíquica, angústia ou aflição, de modo a ensejar reparação LAERTE NEVES DE SOUZA pecuniária nos moldes deferidos na sentença de mérito. Os precedentes do TRT da 19ª Região têm repousado sobremaneira Desembargador Relator em evento