Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 os termos da Decisão Interlocutória de fls. 873/874 PDFc. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2019 16:01:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0007018-15.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX. Adv(s).: DF0054531A MATHAUS FERREIRA ALMEIDA, DF0018114A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: VISTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 SERVICOS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO ENDRIGO G. PRATES, ANA RAQUEL PRATES DE PAIVA, RENATO PRATES DE PAIVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, promova o credor andamento no feito, fornecendo novo endereço para avaliação do veículo ou requeira o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2019 18:26:51. CAMILA DE OLIVEIRA LEITE Servidor Geral N. 0737962-17.2018.8.0

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1394 ilegitimidade, explico o que segue nas próximas linhas. Inicialmente, observo que o próprio embargante afirma que MAPFRE SEGUROS GERAIS (CNPJ/MF sob nº 61.074.175/0001-38 S.A.) e MAPFRE VIDA S.A (CNPJ/MF sob nº 54.484.753/0001-49) possuem CNPJs diferentes, o que de fato revelam os autos. Dessa forma, não há que se falar em simples “retificação” do polo passivo, pois é ensinamento basilar

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3605 Diante disso, não é adequado condenar a reclamada no pagamento E, em suas razões de recurso, a reclamada não pediu limitação "à da indenização por danos materiais em parcela única (com deságio referida doença". de 30%) mas, sim, no pensionamento mensal, devendo a embargante constituir capital que garanta o pagamento, conforme o Nada a acrescentar. art.

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2636 para apreciação do feito, determinando a remessa dos autos à passivo no sistema de processo judicial eletrônico (PJe-JT), para Justiça Comum Estadual da Comarca de Mafra/SC (artigo 64, § 3º, constar apenas MAPFRE VIDA S.A., CNPJ 54.484.753/0001-49. do CPC). II. PRELIMINAR Os demais temas discutidos nos autos devem ser solucionados pelo Incompetência materia

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3609 Sem razão, pois, o trecho da defesa em que a reclamada admitiu a formalização do seguro foi transcrita no V.Acórdão, como segue: "o seguro de vida é controlado por empresa estranha à Reclamada, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS devendo, assim, a Reclamante pleitear seu suposto direito com a parte legítima do negócio particular firmado entre ela, Reclamante, e A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2635 Não havendo disponibilidade para participação na data Da causa de pedir, não é possível inferir nenhum ponto de contato estabelecida, a parte deverá informar mediante peticionamento no entre o vínculo de emprego e a pretensão indenizatória. Não por PJE. outra razão que a empregadora sequer figura no polo passivo. As orientações quanto à utilização d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retificação dos nomes de VERA CRUZ SEGURADORA S/A para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38); de VERA CRUZ S/A DE PREVIDENCIA PRIVADA para MAPFRE VIDA S.A. (CNPJ 54.484.753/0001-40); de SEGURADORA ROMA S/A para MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.912.143/0001-58) e de PANAMBY EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA para PANAMBY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ 48.142.335/0001-70), enfatizando que o número de CNPJ 50.274.844/0001-07, que consta do sistema de acomp

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 364 fls. 85/86. Ato ordinatório de fls. 143/144, intimando a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Certificado às fls. 145 que a parte autora, embora pessoalmente intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir ou abandonar a causa por m

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 27 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 de Sementes de Milho no referido Município DESTINO: Prmavera/PA PERÍODO: 12/02/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA: 13366 ORIGEM: Belém/ PA ORDENDOR: Timara Miranda Protocolo: 523024 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 050/2020 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe s�