Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 CELTA, COR VERMELHA, PLACA, PLACA NVW-7285. EM ANALISE, E POSSIV EL VERIFICAR A MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA. MATERIALIDADE DO DELITO CRISTALINAMENTE DEMONSTRADA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO E TERM O DE ENTREGA DE FLS. 17 E 08) E, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA REVELADO ATRAVES DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHA

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTAR IA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE RETRO IDENTIF ICADA, BEM COMO OS MESMOS ENCONTRARAO ESTIMULOS PARA VOLTAR A DEL INQUIR. 20.A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO MESMO CA USA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBAC

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AL. DENUNCIA JA OFERTADA. COM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, RESTA S UPERADO EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO P OLICIAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO- HC 221337-79.2016.8.09.0000; 2 CA MARA CRIMINAL; RELATOR: DES. LEANDRO CRISPIM; DJ 2119 DE 27/09/20 16) GRIFO NOSSO. O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SOMENTE A PRISAO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AMENTE PRATICADA POR FERNANDO ALVES PIMENTEL, CAUSA GRAVE VIOLACA O A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINAL IDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE FERNANDO ALVES PIMENTEL, E DECRE TADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACA O JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARACTERISTICAS PRINCIPAIS PARA C ONFIGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUAIS SEJAM: A) NECESSIDAD E DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU PSIQUICA DO PACIENTE OU D E TERCEIROS; B) OBJETIVO DE IMPEDIR A REITERACAO DAS PRATICAS CRI MINOSAS, DESDE QUE LASTREADO ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAME NTADAMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 S PROBATORIOS. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NOS PROCESSOS QUE ENVOLVE M VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NAO HA COMO EXIGIR A APRESENTAC AO DE PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA, SOB PENA DE RESTAR IMPUNE O AGRE SSOR. A PROPOSITO, A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO NOS SO ESTADO TEM SE POSICIONADO NESSE SENTIDO, COMO SE VE DO SEGUINT E JULGADO: "APELACAO CRIMINAL. AMEACA E LE

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 UA REPERCUSSAO NA SOCIEDADE. 17. NO CASO EM TELA, OBSERVA-SE QUE O INCREPADO E SEU COMPARSA TRANSPORTAVAM NO VEICULO DIRIGIDO PELO MESMO, PARA FINS DE TRAFICANCIA, 240 PORCOES DE MACONHA, COM PES O TOTAL DE 218,600KG CONFORME LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PROVI SORIO. 18. DESSE MODO, A PRISAO DO ACUSADO EM COMENTO E MEDIDA QU E SE IMPOE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 B) OBJETIVO DE IMPEDIR A REITERACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESD E QUE LASTREADO ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E C) PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDAD E DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL O PODER JUDICIARIO (ORIG INAL SEM DESTAQUE)... 20.ADEMAIS, EM ANALISE DETIDA DO CASO EM ES TUDO, FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DA SEGR

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CASO EM ESTUDO, FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELA R DE MARCOS FELIPE CUNHA, NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NO CONVI VIO SOCIAL HARMONICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ES TE PRESSUPOSTO SE DIRIGE A PROTECAO DA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA. PORTANTO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO , COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTI

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 OCESSUAL PENAL PATRIO, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A P RISAO PREVENTIVA DE MARCOS LOPES SANTOS, ROGER GABRIEL AMARAL, NE LSON BISPO NASCIMENTO, EDVALDO CASTRO SANTOS/JULIO CESAR LIMA SAN TOS, JA QUE SATISFEITOS CABALMENTE OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, Q UAIS SEJAM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O RE