Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1893 apregoados os litigantes. São Bernardo do Campo, 18. Maio 2015 Cláudia Flora Scupino Partes ausentes. JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-1000756-97.2014.5.02.0461 Relator CLAUDIA FLORA SCUPINO RECLAMANTE ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA(OAB: 193843) RECLAMADO LIMPADORA TOP CLEAN LTDA RECLAMADO ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, Terceira Seção, AgRg nos EREsp 1032168, Rel. Min. Marco Bellizze, DJe de 30/08/2012) Cumpre esclarecer que a incidência de correção monetária e juros de mora sobre os valores em atraso deve seguir o disposto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, independentemente da data do ajuizamento da a

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 14756 J do CPC/73); e) os honorários advocatícios na forma indenizada; f) determinar que a base de cálculo das horas extras resultantes da Acórdão supressão do intervalo é o salário nominal com o adicional de 100%; g) determinar a notificação da reclamada para o apostilamento do benefício em folha de pagamento no prazo de dez dias, sob pena de multa diária. Rear

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1203 os requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Busca, portanto, a concessão da ordem para que seja revogada a fiança e o paciente possa responder ao processo em liberdade Subsidiariamente, pleiteia a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A providência liminar em hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1227 POLTRONIERI (OAB 141294/SP), SERGIO DE PAULA PINTO (OAB 75069/SP), GEORGIA HELENA DE PAULA PINTO (OAB 216548/SP) Processo 0051771-57.2012.8.26.0564 (564.01.2012.051771) - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.C.S.V. - C.H.P.B. - Autos desarquivados, encontrando-se à disposição em Cartório pelo prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 941 porque tem medo de permanecer preso por um ato que não cometeu; e) não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, previstos no art. 312 do CPP; f) não está demonstrado nos autos que o paciente represente qualquer perigo para a ordem pública, nem que a manutenção da prisão seja indispensável par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2628 Processo 0006555-40.2020.8.26.0161 (processo principal 1001157-32.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trianon Trasportes Ltda - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, na pessoa do advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3101 (OAB 252992/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP) Processo 0003813-12.2017.8.26.0011 (processo principal 1004051-19.2014.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ho Yok Pem - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Diga o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2259 não se vislumbra o constrangimento alegado na impetração, mormente diante da notícia de prévio envolvimento criminal do paciente e do uso de força para conte-lo. Com a vinda das informações, a douta Câmara apreciará a questão com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À d. Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1388 satisfação do crédito. Caso a diligência resulte negativa, intime-se o exequente por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. ADV RAQUEL REGINA MILANI GARCIA OAB/SP 172254 564.01.2010.043738-0/000000-000 - nº ordem 3672/2010 - Arrolamento Comum - AMELIA NOGUEIRA X OSVALDO NELLO MUNARIM - Autos desarquiva