Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 632 que ficam os mesmos homologados, e, se houver depósitos recursais sejam os mesmos liberados até o limite do crédito. Caso contrário, isto é, estando o cálculo do autor em desconformidade com a decisão, deverá o contador da Vara proceder à liquidação; 6) Adverte-se à parte autora e seus procuradores a cumprirem com exatidão as decisões judiciais e não criarem

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2187 AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº. 0002121-40.2020.8.14.0032 DENUNCIADA: MARA FERREIRA DA COSTA (RÉ PRESA) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Recebo a denúncia de fls. (não numeradas), oferecida em desfavor de MARA FERREIRA DA COSTA, já qualificada, pois presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez constatada a prova da materialidade e in

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 731 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0000303-82.2018.5.05.0013 RECLAMANTE OCIMAR PINHEIRO PRATES ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO VIP LAVAGENS DE AUTOS LTDA ME ADVOGADO JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS(OAB: 25849/BA) GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB: 30806/BA) CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ ANA PAULA FREITAS SOUZA(OAB: 34134/BA) REINALDO AN

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4256 Os denunciados foram citados por edital. É o relatório. Decido. Os acusados, citados por edital, não compareceram em Juízo e nem constituíram advogados, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, os acusados não foram encontrados no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Proc

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 258 regular liquidação de sentença, com os acréscimos moratórios, mérito, a total improcedência dos pedidos. observando-se o marco prescricional e os parâmetros da A alçada foi fixada no valor líquido da inicial. fundamentação, que constituem parte integrante deste decisum. Foi produzida prova documental e pericial. Concedido ao reclamante os benefícios da ju

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 mantendo inalterado o v. Acórdão embargado, na forma da RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA fundamentação. RELATOR: ADILSON MACIEL DANTAS 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores constituem recurso de natureza excepcional, com os seus limites do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAI

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 104 Além disso, exigir que o Tribunal se pronuncie sobre todos os Desembargadora do Trabalho, Presidente do TRT da 11ª Região argumentos levantados pela parte implicaria reanálise da matéria mam julgada, o que não se coaduna com o fim dos embargos. Edital DISPOSITIVO EM CONCLUSÃO, rejeito os embargos de declaração, uma vez que não configuradas quaisquer das h

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1845 3. SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO JUDICIAL COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES. Monte Alegre (PA), 13 de agosto de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº. 0003467-60.2019.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: MARA FERREIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Recebo a Denúncia de fls. 02, oferecida em desfavor de

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 403 Notifique-se a reclamada para comprovar, no prazo de cinco dias, o JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) recolhimento das custas judiciais e complementação da contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. Despacho Processo Nº RTOrd-0000550-34.2016.5.05.0013 RECLAMANTE LUANA NUNES GOMES ADVOGADO TARCILA NERI DOS SANTOS SA

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 pedido objeto da reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA contra SPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e ATH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, tudo com fiel observância à fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo 270 - LILIANE SILVA MOTA DA COSTA Fica V.Sa. notificada para: Por força da Portaria de número