Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 477 as partes, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Ministerial, e impronuncio os acusados Francisco Candido de Souza e Isaac de Souza Martins, já qualificados nos autos. Faço-o com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita na exordial acusatória, nada impedindo que, surgidas novas provas,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 434 ADV: ANTONIO EDERVAL DE LIMA (OAB 1780/AM) - Processo 0045038-74.2005.8.04.0001 (001.05.045038-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Isaac de Souza Martins e outro - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o(a) patrono(a) do acusado(a) para que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, as Alegações Fina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILUZIA MIRANDA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2016 ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ELIAS BINDÁ DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 8571/AM), LIGIA CRISTI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0956/2017 ADV: STÊNIO HOLANDA ALVES (OAB 4254/AM), DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 9122/AM), TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 10168/AM) - Processo 0246036-72.2016.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Fernando Lima da Silva - Instrução e Julgamento Data: 10/10/2017 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Manaus, A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANAGALI MARCON BERTAZZO DIRETOR DE SECRETARIA: LEONARDO MELO CARVALHEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2017 ADV: LEANDRO OLAVO DA COSTA (OAB 10565/AM), LORENA PRINTES HENRIQUES (OAB 11196/AM) - Processo 0217122-95.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ambos do CP (com a redação anterior à Lei nº 12.234/2010) e, . Após, o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Manaus, 24 de novembro de 2014 ADALBERTO CARIM ANTONIO Juiz de Direito Titular da VEMAQA RELAÇÃO DE ADVOGADOS ELIZABETH CAVALIERI CAMPOS (OAB 7228/AM) SEÇÃO VII AUDITORIA MILITAR Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2657 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1972 Teixeira - AutorFato: Israel da Silva Lima - Pela presente fica V. Sa. INTIMADO a COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/1/2016 às 10:30h, perante esta 18.ª Vara do Juizado Especial Criminal. Para a audiência de Instrução e Julgamento V.Sa. poderá levar até três testemunhas que prestarão esclarecime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Execução Penal, observado o transcurso do prazo prescricional que estabelece o art. 117, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Carlos Carneiro dos Santos, pela prescrição da pretensão executória, relativamente à pena que lhe foi aplicada neste processo. ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) - Processo 0209278-65.2014.8.04.0001 - Execução Provi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2017 Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM) CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM) Luciana da Silva Terç