139 resultados encontrados para mara lima dos - data: 13/08/2025
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Edição nº 53/2017 20100410076007 20110410027719 20110410011718 20110410022578 20110410084589 20100410088840 20100410092955 20100410116933 20110410027052 20100410107236 20090410121387 20070410019652 20110410066318 20110410049806 20090410078049 20100410051418 20110410009923 20100410104855 20110410035023 20110410070825 20110410078373 20110410018376 20110410012840 20110410058120 20110410055757 20110410035827 20110410020507 20110410039122 20100410100570 20110410105807 20110410007612 20110410092849
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ISSO POSTO, DECIDE A 16ª VARA DO TRABALHO DE 496 PODER JUDICIÁRIO MANAUS: JUSTIÇA DO TRABALHO I. Notifique-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer dados bancários para fins de expedição de alvará referente ao crédito líquido (R$4.389,06), valor atualizado, e, honorários INTIMAÇÃO advocatícios em prol do patrono da exequente (R$191,16), Fica
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1012 534) Royter Antônio De Andrade n/c. 535) Ruth de Oliveira Sanches Professora 536) Ruth dos Santos Func. Públ. Municipal 537) Sandra Mara Rodela de Oliveira Func. Públ. Estadual 538) Sandra Regina Chaves Professora 539) Sandra Regina Nascimento Professora 540) Sara Leonardo de Souza Professora 541) Sebastião Amaro da Silva Área de En
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 445) 446) 447) 448) 449) 450) 451) 452) 453) 454) 455) 456) 457) 458) 459) 460) 461) 462) 463) 464) 465) 466) 467) 468) 469) 470) 471) 472) 473) 474) 475) 476) 477) 478) 479) 480) 481) 482) 483) 484) 485) 486) 487) 488) 489) 490) 491) 492) 493) 494) 495) 496) 497) 498) 499) 500) 501) 502) 503) 504) 505) 506) 507) 508) 509) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2215 393 Roselaine Maria
Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 20050110597422 20060110240498 20030110816743 STILO AUTOMOVEIS LTDA VANDER COUTINHO DA SILVA SEBASTIAO ZERBINATO MARTINS 20030110816743 SEBASTIAO ZERBINATO MARTINS 20110111551026 20100112116119 20100111282069 20100112205774 20080110838900 875697 875697 20110110467352 2855195 2855195 20050111165794 BANCO SANTANDER BRASIL SA BANCO ITAULEASING SA ELIANE GOMES DA SILVA EDENIR DAS DORES DE JESUS BANCO
Edição nº 53/2017 20090410126489 20090410042680 20100410085489 20100410075109 20100410023373 20100410065132 20080410075170 20080410075170 20080410075170 20100410058822 20090410124539 20100410080514 20100410072535 20100410071604 20090410033337 20100410057643 20100410080748 20100410085415 20090410096994 20040410127154 20040410127154 20050410127579 20100410105593 20100410027472 20080410057159 20100410088825 20100410094969 20080410066889 20100410095119 20100410039124 20090410023586 20090410024396
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2210 Com efeito, na ação de usucapião a pretensão é obter a propriedade com discussão do animus domini e na possessória não é possível discutir domínio. Assim, obsta o art. 923 do CPC: “Art. 923. Na pendência do processo possessório é defeso, assim ao autor como ao réu, intentar ação de reconhecimento do domínio.” Nesse mesmo sentido entende ainda
TJDFT 27/10/2011 - Pág. 1146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 sentido, in verbis: "DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E COMERCIAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. APLICABILIDADE DO CDC. CLÁUSULAS ABUSIVAS. REVELIA. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO E DETERMINAÇÃO EX OFFICIO. STJ. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. RESP. 1.061.530/RS. ORIENTAÇÃO N. 5. DEVOLUÇÃO DE VRG. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. CONSEQUENCIA LÓGICA DA RESCISÃO CONTRATUAL. 1. O ví
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 422) Sara Leonardo de Souza Professora 423) Sebastião Rogerio Ramos Lopes Func. Públ. Municipal 424) Selma Aparecida Locatel Professora 425) Sérgio Luiz Cruz Aguilar Área de Ensino 426) Sérgio Sobrinho Antônio Func. Públ. Municipal 427) Sérgio Stopato Arruda Área de Ensino 428) Silvana Aparecida Dogani Func. Públ. Municipal 429) Si
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1407 Cardoso de Oliveira - Apresente a defesa Memoriais em Alegações Finais no prazo de 05 dias. - ADV: ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) Processo 0000492-46.2017.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas P.V.S. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da pris