Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0723006-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIAO LUZ RIBEIRO. Adv(s).: DF09382 - ERIKA FONSECA MENDES. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723006-93.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Plan

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 RONALDO NUNES DIAS IMOVEIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes estão dispostas a transigir, designe-se data para realização de audiência de conciliação junto CEJUSC/BSB - localizado na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar, intimando-se as partes sobre a data da realização da audiência, na pessoa de seus respectivos advogado, ficando as partes adve

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 prazo para contestação iniciará com o protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC). Não contestada a ação, presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. No ato citatório, informe-se à parte requerida, ainda, que na hipótese de não possuir advogados, poderá requerer a indicação de um na Ordem dos Advogados do Brasil, sediada na SEPN 516 Bl

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 de um Diretório Estadual; c) impediu a constituição da Comissão Provisória; e d) negou o direito dos autores ao contraditório e à ampla defesa, pois é óbvio que a nomeação do novo presidente e uma nova comissão torna sem utilidade as respostas a serem oferecidas pelos autores. Evidencia-se, pelos documentos anexados, que o Diretório Nacional ratificou a decisão liminar de seu presidente, bem

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 afrontou a decisão que é objeto desta lide, posto que: 1) transformou a decisão provisória em definitiva; 2) desconsiderou a imprescindibilidade da manifestação da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional para a validade de um ato tão grave como o de afastamento dos membros de um Diretório Estadual; c) impediu a constituição da Comissão Provisória; e d) negou o direito dos autores

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Provisória do PSB do Estado de Goiás, com prazo de duração de 6 meses; d) Concessão do prazo de 08 (oito) dias úteis para a defesa dos membros do Diretório, autores desta ação, para defesa. A decisão de dar posse a um novo presidente do Diretório do Partido no Estado de Goiás afrontou a decisão que é objeto desta lide, posto que: 1) transformou a decisão provisória em definitiva; 2) descon

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 publicação da presente decisão. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o alvará de levantamento expedido (ID n. 25611053), o qual encontra-se disponível para ser impresso, no próprio sistema do PJE. Em atenção ao certificado no ID n. 25705690, último parágrafo, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o alvará de levantamento exp

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 após, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quartafeira, 14/05/2019, às 12h39. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta . INTIMAÇÃO N. 0731189-53.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR ARAUJO VITOR MODESTO. Adv(s).: DF0026020A CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES. R: MARCIO BITEN

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO 480 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 : NATHALI DA SILVA SANTOS : NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490), NEIRILMAR POVOA DA COSTA (DF041965) - NPJ - UNIEURO : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2013 01 1 058265-8 APC (Adiado) : THIAGO RAPOSO DE AGUIAR : JORGE

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 somados aos 45 dias previsto no do art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Após, expedir novamente a Carta de Adjudicação de ID 34593213 em favor da parte ré, conforme decisão de ID 34593221, fls. 75. BRASÍLIA, DF, 1